18/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 170
17/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 170
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5038170-44.2024.4.02.5101/RJRELATOR: KAREN LAIS LEITE DE ARRUDA E SILVA REUSREQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 169 - 16/09/2025 - PETIÇÃOEvento 168 - 16/09/2025 - PETIÇÃO Evento 164 - 01/09/2025 - Decisão interlocutória
16/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 170
16/09/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/09/2025 14:37

Juntada de Petição
16/09/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
03/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 165
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 165
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5038170-44.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELAINE LIMA DOS SANTOS DE CARVALHOADVOGADO(A): ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO (OAB RJ078884) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de manifestação da Caixa Econômica Federal – CEF, no evento 156, por meio da qual esclarece que o pedido de sobrestamento formulado pela parte autora decorreu de equívoco de sua exclusiva responsabilidade, consistente no recolhimento de parcela do acordo por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), em vez de depósito judicial.

Ressalta a instituição financeira que a restituição do valor já se encontra em trâmite administrativo perante a Justiça Federal, sem participação da CEF, razão pela qual não se opõe à análise do pedido pelo Juízo, limitando-se a informar que não possui ingerência quanto à devolução do valor ou eventual suspensão do processo.

Diante disso, intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da restituição do valor pago via GRU e, ainda, sobre sobre a conveniência de eventual sobrestamento do feito e a continuidade do cumprimento do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para deliberação quanto à manutenção da suspensão do processo ou prosseguimento da execução.

Intime-se.
01/09/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:16

Decisão interlocutória
29/08/2025 07:49

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158
28/08/2025 15:57

Juntada de Petição
21/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
20/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5038170-44.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELAINE LIMA DOS SANTOS DE CARVALHOADVOGADO(A): ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO (OAB RJ078884)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I - Petição do evento 153: Intime-se a CEF para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre o requerimento formulado pela Autora.

II - Evento 154: A advogada da Autora requereu à Seção Judiciária do Rio de Janeiro o ressarcimento de custas judiciais recolhidas nestes autos, no valor de R$ 2.998,63 (dois mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e três centavos), sob alegação de recolhimento indevido, na forma abaixo transcrita: "Foi determinado pelo juízo da 35ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO no processo 5038170-44.2024.4.02.5101, que diante da impossibilidade da CEF cumprir com a obrigação de fazer, a parte autora procedesse com o pagamento do acordo objeto da presente demanda, no valor de R$ 2.998,63, através de deposito judicial.

Ocorre que no momento de efetuar o cumprimento do determinado a parte autora de forma equivocada procedeu com o recolhimento através de GRU ao invés de ser efetuado o DEPOSITO JUDICIAL no processo em comento, tal equivoco foi certificado no processo no evento de ID 147, sendo certo que tal arrecadação foi utilizada nos autos.

Diante de todo o exposto vem requerer a restituição do valor pago através da GRU vinculada ao processo 5038170-44.2024.4.02.5101 para isso vem fornecer os dados bancários para eu seja efetuado o deposito do valor referente a GRU." Nos autos do processo nº 0026303-38.2025.4.02.8001, do sistema SEI, foi proferido despacho, encaminhado a esta Vara para manifestação quanto à pertinência do pedido de ressarcimento de custas.

Conforme decisão do evento 147, verificou-se que a Autora depositou uma das parcelas remanescentes do acordo original de parcelamento celebrado com a CEF através de GRU, como se fossem custas judiciais, quando na verdade deveria ter depositado em conta judicial à disposição deste juízo.

Considerando o equívoco no recolhimento das custas judiciais, entendo que é devido ressarcimento pleiteado.

Comunique-se à Secretaria Geral acerca desta decisão, nos autos do processo nº 0026303-38.2025.4.02.8001.

Intime-se a Autora para ciência.
19/08/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 21:01

Determinada a intimação
19/08/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 14:52

Juntada de peças digitalizadas
18/08/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
16/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
07/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
05/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 16:30

Despacho
31/07/2025 18:46

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 2998,63 em 23/07/2025 Número de referência: 1358217
21/07/2025 10:33

Juntada de Petição
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
18/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5038170-44.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINIREQUERENTE: ELAINE LIMA DOS SANTOS DE CARVALHOADVOGADO(A): ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO (OAB RJ078884)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 137 - 04/07/2025 - PETIÇÃO
09/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
09/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 19:28

Juntada de Petição
03/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
29/06/2025 10:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
23/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:18

Decisão interlocutória
19/06/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5038170-44.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELAINE LIMA DOS SANTOS DE CARVALHOADVOGADO(A): ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO (OAB RJ078884) DESPACHO/DECISÃO À parte autora sobre evento 119, devendo dizer se dá como satisfeita a obrigação e se tem algo mais a requerer.

Prazo 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa nos autos processuais, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução.

Prevalecendo o não cumprimento, venham os autos conclusos.
12/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:12

Decisão interlocutória
12/06/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 10:43

Juntada de Petição
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5038170-44.2024.4.02.5101/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro um prazo suplementar de 10 dias para que a parte ré cumpra o já determinado, ressaltando que não será deferida nova dilação, sob pena de multa, a ser revertida em favor da parte autora, após o término do prazo da presente determinação sem cumprimento.

Intime-se
06/06/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2025 21:18

Decisão interlocutória
06/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 110
05/06/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 12:23

Juntada de Petição
21/05/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
20/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 14:57

Juntada de Petição
08/05/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
07/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/05/2025 13:35

Decisão interlocutória
07/05/2025 11:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
07/05/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
07/05/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/05/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 15:45

Juntada de Petição
30/04/2025 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
30/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
29/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:02

Decisão interlocutória
24/04/2025 12:04

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025
24/04/2025 12:04

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025
24/04/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 11:13

Juntada de Petição
15/04/2025 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/03/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 15:43

Julgado procedente em parte o pedido
19/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
12/03/2025 17:25

Conclusos para julgamento
27/02/2025 11:24

Juntada de Petição
26/02/2025 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/02/2025 14:04

Decisão interlocutória
21/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
20/02/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 16:25

Juntada de Petição
13/02/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 14:46

Decisão interlocutória
11/02/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/01/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 15:02

Decisão interlocutória
11/12/2024 01:05

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/11/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/11/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 13:42

Determinada a intimação
14/11/2024 10:14

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
30/10/2024 14:20

Juntada de Petição
16/10/2024 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 14:23

Decisão interlocutória
15/10/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/09/2024 15:44

Juntada de Petição
22/08/2024 14:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/08/2024 07:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
16/08/2024 15:15

Decisão interlocutória
15/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
14/08/2024 18:29

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 17:12

Juntada de Petição
14/08/2024 17:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIO35S)
14/08/2024 16:56

Intimado em Secretaria
14/08/2024 16:56

Intimado em Secretaria
14/08/2024 16:56

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 14/08/2024 15:30. Refer. Evento 29
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
22/07/2024 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/07/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 13:56

Despacho
17/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 21 e 22
16/07/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 15:46

Intimado em Secretaria
16/07/2024 15:46

Intimado em Secretaria
16/07/2024 15:46

Audiência do art. 334 CPC redesignada - meio eletrônico - 14/08/2024 15:30. Refer. Evento 15
16/07/2024 14:34

Juntada de Petição
09/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
27/06/2024 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/06/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/06/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/06/2024 13:04

Despacho
26/06/2024 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/06/2024 18:44

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/06/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/06/2024 18:33

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 16/07/2024 15:00
25/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 8
20/06/2024 15:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
18/06/2024 08:35

Juntada de Petição
17/06/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 16:13

Despacho
13/06/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 15:41

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE10S para CESOLRIOJ)
13/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 15:35

Decisão interlocutória
05/06/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00