TRF2 - 5013105-86.2020.4.02.5101
1ª instância - 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2024 16:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/04/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
05/04/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
02/04/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 19:30
Decisão interlocutória
-
02/04/2024 13:14
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
28/03/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
18/03/2024 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 21:06
Juntado(a)
-
24/11/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
24/11/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
16/11/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 15:44
Determinada a intimação
-
14/11/2023 17:27
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
22/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
22/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2023
-
07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2023
-
07/08/2023 00:00
Edital
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013105-86.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: CONSTRUTORA NOVOAMBIENTE LTDA EDITAL Nº 510011084306 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA VIGÉSIMA QUARTA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que do presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 50131058620204025101, em que é autor: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e réu: CONSTRUTORA NOVOAMBIENTE LTDA. É o presente Edital expedido para INTIMAR CONSTRUTORA NOVOAMBIENTE LTDA, CNPJ nº: 09.***.***/0001-73, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para os atos e termos da ação proposta, conforme determinação nos autos do processo em epígrafe.
Fica a parte executada intimada para que efetue o pagamento do débito, no valor de R$ 81.032,50, acrescido de custas, se houver, em até 15 dias, ciente de que, caso tal pagamento não seja realizado no aludido prazo, haverá acréscimo de multa de 10% e honorários advocatícios em igual percentual de 10%, nos termos do que determina o artigo 523 e seu parágrafo 1º do CPC/2015.
Fica ciente a parte executada de que: na hipótese de pagamento parcial, a mencionada multa incidirá sobre o restante não pago (artigo 523, §2º, do CPC/2015); transcorrido o prazo sem que seja efetuado o pagamento voluntário, iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para impugnar a execução, em petição a ser apresentada nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC/2015).
E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF da 2ª Região (sito: www.trf2.jus.br) e afixado na sede do presente Juízo que se situa no Fórum da Justiça Federal, localizado na Av.
Rio Branco, nº 243, Anexo II, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/08/2023.
Eu, JOAO HENRIQUE DE ASSIS MACHADO, o digitei, conferi e assinei, autorizado nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, dos artigos 152, VI e 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00337, de 19 de dezembro de 2019. -
04/08/2023 18:58
Intimação por Edital
-
04/08/2023 18:57
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2023
-
04/08/2023 18:55
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
03/07/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
03/07/2023 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
27/06/2023 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/06/2023 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/06/2023 15:32
Determinada a intimação
-
27/06/2023 12:31
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
16/06/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
29/05/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/05/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/05/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 16:04
Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023
-
27/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
29/04/2023 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
17/04/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 15:56
Julgado procedente o pedido
-
17/04/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 12:00
Conclusos para julgamento
-
27/01/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
21/12/2022 14:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
07/12/2022 20:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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15/11/2022 22:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 16:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
24/10/2022 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
24/10/2022 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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18/10/2022 17:08
Determinada a intimação
-
18/10/2022 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/10/2022 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/10/2022 16:42
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2022 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
28/09/2022 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
26/09/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 18:01
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
15/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
14/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
23/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2022
-
08/07/2022 00:00
Edital
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013105-86.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: CONSTRUTORA NOVOAMBIENTE LTDA EDITAL Nº 510008140028 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA VIGÉSIMA QUARTA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 50131058620204025101, em que é autor: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e réu: CONSTRUTORA NOVOAMBIENTE LTDA. É o presente Edital expedido para CITAR CONSTRUTORA NOVOAMBIENTE LTDA, CNPJ nº: 09.***.***/0001-73, tendo em vista encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para os atos e termos da ação proposta, conforme determinação nos autos do processo em epígrafe.
Fica a parte ré ciente que, não sendo contestada a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, contados após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias deste edital, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC.
Fica também advertida que, no caso de revelia, será nomeado curador especial.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF da 2ª Região (sito: www.trf2.jus.br) e afixado na sede do presente Juízo que se situa no Fórum da Justiça Federal, localizado na Av.
Rio Branco, nº 243, Anexo II, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/07/2022.
Eu, JOAO HENRIQUE DE ASSIS MACHADO, o digitei, conferi e assinei, autorizado nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, dos artigos 152, VI e 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00337, de 19 de dezembro de 2019. -
07/07/2022 17:31
Intimação por Edital
-
07/07/2022 17:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2022
-
31/05/2022 19:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
-
06/05/2022 10:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
-
03/05/2022 13:58
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
25/04/2022 18:44
Juntado(a)
-
25/10/2021 15:55
Juntado(a)
-
08/07/2021 12:30
Juntada de peças digitalizadas
-
03/06/2021 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
21/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
11/05/2021 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2021 15:44
Despacho
-
10/05/2021 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2021 15:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/05/2021 12:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
16/09/2020 11:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
03/09/2020 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
03/09/2020 17:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
24/08/2020 20:38
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
24/08/2020 20:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/08/2020 20:23
Determinada a intimação
-
24/08/2020 20:16
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
02/07/2020 03:35
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
22/05/2020 22:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
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22/05/2020 13:04
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/05/2020 05:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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07/05/2020 20:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
28/03/2020 07:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
-
16/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
06/03/2020 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/03/2020 15:24
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
05/03/2020 13:32
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
03/03/2020 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2020
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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