TRF2 - 0130551-06.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2023 09:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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14/03/2023 09:10
Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023
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14/03/2023 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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14/03/2023 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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13/03/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
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12/12/2022 23:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 23:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/12/2022 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2022 17:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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20/10/2022 14:52
Juntado(a)
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19/10/2022 16:33
Juntada de Certidão
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19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
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19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0130551-06.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MATEUS VINICIUS FERREIRA ALEIXO (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO FELIPE ALVES FERREIRA (OAB RJ168748) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/10/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022
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17/10/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
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17/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/10/2022 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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13/10/2022 09:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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12/10/2022 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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12/10/2022 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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10/10/2022 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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05/10/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/10/2022 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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27/09/2022 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/09/2022 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
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09/09/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2022 13:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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09/09/2022 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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06/09/2022 14:32
Sentença desconstituída - por unanimidade
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04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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30/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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27/08/2022 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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27/08/2022 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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26/08/2022 19:06
Juntada de Certidão
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26/08/2022 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 14:00:00</b>
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26/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 06 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio da videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0130551-06.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 19) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MATEUS VINICIUS FERREIRA ALEIXO (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO FELIPE ALVES FERREIRA (OAB RJ168748) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/08/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/08/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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25/08/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/08/2022 16:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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25/08/2022 16:20
Despacho
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25/08/2022 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/08/2022 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 19
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24/08/2022 23:36
Deliberado em Sessão - Adiado
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09/08/2022 14:19
Juntada de Certidão
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09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 14:00:00</b>
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09/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 23 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0130551-06.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MATEUS VINICIUS FERREIRA ALEIXO (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO FELIPE ALVES FERREIRA (OAB RJ168748) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/08/2022 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022
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05/08/2022 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/08/2022 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1
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04/08/2022 16:31
Juntado(a)
-
03/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 59 e 65
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01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
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27/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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25/07/2022 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
25/07/2022 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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25/07/2022 07:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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22/07/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/07/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/07/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/07/2022 17:34
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/07/2022 17:34
Ato ordinatório praticado
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22/07/2022 17:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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22/07/2022 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
22/07/2022 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
21/07/2022 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2022 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2022 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2022 19:44
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/07/2022 19:44
Despacho
-
20/07/2022 19:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Despacho - 20/07/2022 15:22:29)
-
20/07/2022 19:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
20/07/2022 19:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/07/2022 15:30:13)
-
20/07/2022 19:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/07/2022 15:30:12)
-
20/07/2022 19:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/07/2022 15:30:12)
-
20/07/2022 15:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/07/2022 08:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
20/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
19/07/2022 18:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 34
-
19/07/2022 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
18/07/2022 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
18/07/2022 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
18/07/2022 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/07/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
15/07/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
15/07/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
15/07/2022 14:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/07/2022 14:51
Despacho
-
13/07/2022 21:40
Deliberado em Sessão - Adiado
-
09/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
07/07/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
07/07/2022 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/07/2022 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/07/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/07/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/07/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/07/2022 17:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/07/2022 17:02:01)
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06/07/2022 17:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/07/2022 17:02:01)
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06/07/2022 17:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/07/2022 17:02:01)
-
06/07/2022 16:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/07/2022 16:46
Despacho
-
06/07/2022 08:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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05/07/2022 17:21
Juntada de Certidão
-
05/07/2022 12:05
Juntada de Petição
-
05/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>
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05/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a REPUBLICAÇÃO(*) do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. (*) REPUBLICAÇÃO do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, disponibilizada em 04.07.2022 no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), por ter saído com incorreção.
Nos processos em que constava a Relatoria do Exmo.
Desembargador Federal ALUISIO MENDES, passou a constar a Relatoria do Exmo.Juiz Federal Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0130551-06.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 93) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MATEUS VINICIUS FERREIRA ALEIXO (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO FELIPE ALVES FERREIRA (OAB RJ168748) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/07/2022 17:21
Juntada de Certidão
-
04/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>
-
04/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0130551-06.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 93) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MATEUS VINICIUS FERREIRA ALEIXO (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO FELIPE ALVES FERREIRA (OAB RJ168748) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/07/2022 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/07/2022 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
29/06/2022 19:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/06/2022 08:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
27/06/2022 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
07/06/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/06/2022 09:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/06/2022 09:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2022
Ultima Atualização
19/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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