25/03/2025 15:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
24/03/2025 20:08

Recebidos os autos do STJ
18/05/2023 09:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
17/05/2023 15:17

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/05/2023 15:17

Despacho
17/05/2023 11:03

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/03/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/03/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
15/02/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 15:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/02/2023 15:58

Recurso Especial não admitido
10/02/2023 15:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/02/2023 15:38

Juntada de Certidão
10/02/2023 11:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
09/02/2023 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/11/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/10/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/10/2022 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/10/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2022 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
10/10/2022 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/10/2022 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/09/2022 12:07

Lavrada Certidão
13/09/2022 23:59

Juntada de Petição
09/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022 Data da sessão: 03/10/2022 13:00:00
09/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Apelação Cível Nº 5094635-15.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: RICARDO FRANK DE ALMEIDA VIDAL (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE DE ALMEIDA VALENTE (OAB RJ198988) ADVOGADO: AUGUSTO CESAR PEREIRA DA SILVA (OAB RJ169935) ADVOGADO: CLAUDIO ORLANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB RJ138865) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
08/09/2022 18:21

Juntada de Certidão
08/09/2022 16:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
08/09/2022 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2022 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2022 13:00 Sequencial: 161
06/09/2022 22:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
05/08/2022 16:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
05/08/2022 16:47

Juntada de Certidão
05/08/2022 16:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
05/08/2022 16:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
05/08/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
19/07/2022 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2022 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2022 11:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
19/07/2022 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2022 16:42

Sentença confirmada - por unanimidade
29/06/2022 14:50

Lavrada Certidão
20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 11/07/2022 13:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5094635-15.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: RICARDO FRANK DE ALMEIDA VIDAL (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE DE ALMEIDA VALENTE (OAB RJ198988) ADVOGADO: AUGUSTO CESAR PEREIRA DA SILVA (OAB RJ169935) ADVOGADO: CLAUDIO ORLANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB RJ138865) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
15/06/2022 17:59

Juntada de Certidão
15/06/2022 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
15/06/2022 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2022 17:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2022 13:00 Sequencial: 219
14/06/2022 18:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
30/05/2022 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00