12/09/2023 17:48

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
12/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
19/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
20/07/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/07/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/07/2023 12:43

Juntada de Petição
17/07/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 17:40

Recurso Especial sobrestado
14/07/2023 17:40

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
18/05/2023 11:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/05/2023 15:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2023 14:03

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/12/2022 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/12/2022 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/12/2022 17:44

Juntada de Petição
12/12/2022 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/12/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 10:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/12/2022 10:34

Recurso Especial sobrestado
07/12/2022 16:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/12/2022 16:18

Juntada de Certidão
07/12/2022 13:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
07/12/2022 13:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 18:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
07/11/2022 18:27

Juntada de Petição
03/11/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/11/2022 18:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/11/2022 12:38

Juntada de Petição
03/11/2022 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/10/2022 10:27

Juntada de Petição
14/10/2022 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/10/2022 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2022 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2022 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
12/10/2022 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/09/2022 12:21

Juntada de Certidão
15/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022 Data da sessão: 04/10/2022 13:00:00
15/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 10 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 04 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação Cível Nº 5042645-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: SINDICATO COM VAR DE VEICE ACES NO MUNIC RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/09/2022 19:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
14/09/2022 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2022 13:00 Sequencial: 30
14/09/2022 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/09/2022 18:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
23/08/2022 13:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
23/08/2022 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/08/2022 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/08/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2022 18:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/08/2022 18:34

Juntada de Certidão
12/08/2022 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/08/2022 11:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
08/08/2022 15:07

Juntada de Petição
08/08/2022 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/08/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2022 15:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
04/08/2022 17:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/07/2022 13:18

Juntada de Certidão
11/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022 Data da sessão: 26/07/2022 13:00:00
11/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 1º de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 26 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, o juiz federal convocado Adriano Saldanha e a juíza federal convocada Sandra Chalu ; b) Relatoria do juiz federal convocado Adriano Saldanha votam, além do relator, a juíza federal convocada Sandra Chalu e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do juíza federal convocada Sandra Chalu votam, além da relatora, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e o juiz federal convocado Adriano Saldanha.

Apelação Cível Nº 5042645-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: SINDICATO COM VAR DE VEICE ACES NO MUNIC RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/07/2022 19:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2022
07/07/2022 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2022 13:00 Sequencial: 1
07/07/2022 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2022 15:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
01/02/2022 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
10/01/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/11/2021 12:57

Distribuído por prevenção - Número: 50112329120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
15/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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