11/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 1º de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 26 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, o juiz federal convocado Adriano Saldanha e a juíza federal convocada Sandra Chalu ; b) Relatoria do juiz federal convocado Adriano Saldanha votam, além do relator, a juíza federal convocada Sandra Chalu e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do juíza federal convocada Sandra Chalu votam, além da relatora, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e o juiz federal convocado Adriano Saldanha.

Apelação Cível Nº 5001512-06.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SUPERMERCADO PRACA REAL LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: HENRIQUE BISSOLI PRATTI (OAB ES026974) ADVOGADO: HENRIQUE ROCHA FRAGA (OAB ES009138) APELADO: SUPERMERCADO PRACA REAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: HENRIQUE BISSOLI PRATTI (OAB ES026974) ADVOGADO: HENRIQUE ROCHA FRAGA (OAB ES009138) APELADO: SUPERMERCADO PRACA REAL LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: HENRIQUE BISSOLI PRATTI (OAB ES026974) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
26/11/2021 12:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2
26/11/2021 12:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
26/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/11/2021 13:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50112329120214020000/TRF2
20/10/2021 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/10/2021 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/10/2021 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/10/2021 14:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50112329120214020000/TRF2
28/09/2021 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/09/2021 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 13:32

Denegada a Segurança
10/09/2021 16:06

Conclusos para julgamento
10/09/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/08/2021 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/08/2021 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/08/2021 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/08/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 15:42

Despacho
13/08/2021 12:11

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2021 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/08/2021 14:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50112329120214020000/TRF2
28/07/2021 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/07/2021 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/07/2021 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/07/2021 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/07/2021 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2021 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2021 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/07/2021 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/07/2021 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/07/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021 18:37

Não Concedida a Medida Liminar
21/07/2021 15:27

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2021 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/07/2021 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/07/2021 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/06/2021 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 19:17

Decisão interlocutória
30/06/2021 18:32

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2021 14:52

Juntada de Petição
09/06/2021 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/06/2021 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 18:45

Decisão interlocutória
08/06/2021 15:11

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2021 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/05/2021 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/05/2021 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021 16:31

Decisão interlocutória
14/05/2021 14:57

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2021 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2021

Ultima Atualização
27/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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