TRF2 - 5005645-14.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

JOSELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA

CPF *33.***.*07-00

Advogados

ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ

OAB: 141791/RJ

CPF *22.***.*60-83

JULIANO BIZZO NETTO

OAB: 132796/RJ

CPF *55.***.*03-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2023 16:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

  • 14/03/2023 16:44

    Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023

  • 13/03/2023 15:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 10/01/2023 21:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 10/01/2023 21:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 10/01/2023 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 10/01/2023 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 09/01/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2023 12:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/01/2023 12:47

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 15/12/2022 14:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/12/2022 14:44

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 09:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 13/12/2022 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 13/12/2022 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 12/12/2022 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/12/2022 13:11

    Juntada de Petição

  • 10/12/2022 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/11/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/11/2022 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 03/11/2022 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/10/2022 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 18:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/10/2022 18:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2022 22:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/10/2022 19:34

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5005645-14.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOSELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) ADVOGADO: ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/09/2022 17:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022

  • 29/09/2022 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/09/2022 17:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12

  • 22/09/2022 23:17

    Juntado(a)

  • 22/09/2022 22:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 20/09/2022 10:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 20/09/2022 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 20/09/2022 09:10

    Juntada de Petição

  • 24/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/07/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/07/2022 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/07/2022 20:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/07/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2022 15:21

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 25/07/2022 18:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/07/2022 18:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2022 17:13

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 08/07/2022 14:18

    Juntado(a)

  • 05/07/2022 17:21

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

  • 04/07/2022 17:21

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

  • 01/07/2022 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/07/2022 16:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 95

  • 29/06/2022 19:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/06/2022 08:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 27/06/2022 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/06/2022 20:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/06/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/06/2022 12:27

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 23/06/2022 15:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
09/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009221-55.2022.4.02.0000

Maria Amelia Molina de Assuncao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/06/2022 21:26

Exibir Processo

Processo nº 5107225-87.2021.4.02.5101

Juliana Damaris Candido de Lima

Universidade Federal Rural do Rio de Jan...

Advogado: Alice Brauch Levien

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 15:42

Exibir Processo

Processo nº 5009208-56.2022.4.02.0000

Maria de Lourdes Martins Romero

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Antonio Alves Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/06/2022 18:53

Exibir Processo

Processo nº 5042645-48.2021.4.02.5101

Sindicato com Var de Veice Aces No Munic...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/12/2022 13:26

Exibir Processo

Processo nº 5013673-68.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Megalagos Diagnostica LTDA

Advogado: Ricardo Maximo Barcellos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/03/2021 18:47

Exibir Processo