11/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5039504-16.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DAVI MORAES PEREIRAADVOGADO(A): CAROLINA ALMEIDA IGNACIO DE OLIVEIRA (OAB RJ182356) ATO ORDINATÓRIO ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO(RPV / PRECATÓRIO) SITUAÇÃO: LIBERADA PARA SAQUE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SAQUE: DOCUMENTO DE IDENTIDADE E CPF.

A CONSULTA SOBRE LIBERAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NO SISTEMA E-PROC: página: - www.eproc.jfrj.jus.br - opção de "Consulta Pública de processo".

Por meio deste acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número deste processo e chave. Caso o beneficiário não esteja assistido por advogado deverá consultar a chave do processo na secretaria do Juizado; ou - www.eproc.trf2.jus.br- opção de "Consulta Pública de processo".

Por meio deste acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número do processo do TRF (informado no evento anterior), ou o nome do beneficiário ou seu CPF. Caso o beneficiário não esteja assistido por advogado deverá consultar a chave do processo na secretaria do Juizado.

BANCOS DEPOSITÁRIOS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL (o banco que estiver indicado no ofício consultado no processo).

OBSERVAÇÕES: (1) - O(S) BENEFICIÁRIO(S) DEVERÁ(ÃO) COMPARECER DIRETAMENTE A QUALQUER AGÊNCIA DO BANCO DEPOSITÁRIO PARA LEVANTAR O VALOR DEPOSITADO, PORTANDO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. (2) - NÃO HÁ NECESSIDADE DE NENHUM PROCEDIMENTO ADICIONAL. PORTANTO, NÃO É NECESSÁRIO O COMPARECIMENTO AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL.
03/09/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 15:26

Baixa Definitiva
01/09/2025 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 17:35

Conclusos para julgamento
31/08/2025 18:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148690-19.2025.4.02.9666/TRF (DAVI MORAES PEREIRA)
04/07/2025 18:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-02 processada no TRF2 com o no. 51486901920254029666/TRF (DAVI MORAES PEREIRA)
02/07/2025 14:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-02
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039504-16.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA SKARDANASREQUERENTE: DAVI MORAES PEREIRAADVOGADO(A): CAROLINA ALMEIDA IGNACIO DE OLIVEIRA (OAB RJ182356)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
11/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 13:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-02
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 02:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
20/05/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:48

Determinada a intimação
25/02/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
19/12/2024 15:24

Juntada de Petição
18/12/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:06

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
18/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/12/2024 13:05

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
10/12/2024 13:05

Determinada a intimação
10/12/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/10/2024 18:46

Juntada de Petição
18/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/09/2024 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 14:01

Determinada a intimação
17/09/2024 21:53

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 21:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2024 21:52

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/07/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 12:42

Julgado procedente em parte o pedido
11/07/2024 11:37

Conclusos para julgamento
11/07/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/07/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/07/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 19:21

Juntada de Petição
09/07/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/07/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/07/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 17:21

Determinada a intimação
08/07/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/07/2024 10:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/07/2024 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2024 13:40

Determinada a citação
05/07/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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