13/08/2025 13:01

Baixa Definitiva
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
07/08/2025 12:43

Intimado em Secretaria
07/08/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-88 processada no TRF2 com o no. 51621819320254029666/TRF (FRANCISCA MARIA SILVA ALVES)
07/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-88 processada no TRF2 com o no. 51621801120254029666/TRF (MARILETE DE OLIVEIRA CARVALHO)
07/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-88 processada no TRF2 com o no. 51621801120254029666/TRF (FRANCISCA MARIA SILVA ALVES)
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
06/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5097156-88.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNREQUERENTE: FRANCISCA MARIA SILVA ALVESADVOGADO(A): MARILETE DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB RJ151943)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 04/08/2025 - Juntado(a)
05/08/2025 01:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
04/08/2025 19:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-88
04/08/2025 19:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
04/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 19:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-88
08/07/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5097156-88.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FRANCISCA MARIA SILVA ALVESADVOGADO(A): MARILETE DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB RJ151943) DESPACHO/DECISÃO Evento 67: NADA A PROVER.

O valor da multa por atraso no cumprimento já foi fixado na decisão do evento 54 e foi devidamente cadastrado na requisição do evento 60, no campo Reembolso/Deduções.

Intime-se e retornem imediatamente para envio do ofício requisitório do modo em que se encontra.
02/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:22

Decisão interlocutória
02/07/2025 10:56

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/06/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 61
10/06/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5097156-88.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNREQUERENTE: FRANCISCA MARIA SILVA ALVESADVOGADO(A): MARILETE DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB RJ151943)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 19:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-88
06/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:47

Decisão interlocutória
04/06/2025 15:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
04/06/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/06/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 07:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 07:11

Juntada de Petição
29/05/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 21:59

Determinada a intimação
29/05/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 12:43

Juntada de Petição
27/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/05/2025 21:09

Despacho
06/05/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 29
29/04/2025 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
20/04/2025 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/04/2025 02:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/04/2025 02:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/04/2025 20:13

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:53

Determinada a intimação
14/04/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 15:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
14/04/2025 12:16

Juntada de Petição
09/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/04/2025 16:23

Determinada a intimação
08/04/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 15:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2025 15:22

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 14:08

Homologada a Transação
08/04/2025 12:59

Conclusos para julgamento
07/04/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/04/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/04/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/02/2025 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/01/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 22:12

Não Concedida a tutela provisória
21/01/2025 14:53

Alterado o assunto processual
21/01/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 15:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00