20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/08/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089768-37.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ARLETE MATTOS OROFINOADVOGADO(A): CÁTIA REGINA DE SOUZA BÖHNKE (OAB SC018315) DESPACHO/DECISÃO Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos Judiciais para que, com base na carta de concessão e documentos dos autos, demonstre eventual diferença entre a média do salário-de-contribuição e o valor do salário-de-benefício que porventura não tenha sido recuperada no primeiro reajustamento do benefício, na forma das Leis 8870/94 e 8880/94, até o limite do novo teto (EC20/98 e EC41/03).

A Contadoria deverá apurar o salário-de-benefício e a Renda Mensal Inicial - RMI do benefício do autor, considerando a incidência ou não de revisões administrativas que possam influenciar nos referidos cálculos.

Deve, ainda, o expert, na oportunidade, elaborar demonstrativo com os reajustes legais e outro com eventuais valores relativos à recuperação de perdas decorrentes da limitação do salário-de-benefício ao teto máximo previdenciário.

Dê-se ciência às partes por 05 (cinco) dias.

Após, remetam-se os autos à contadoria.
30/07/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 11:29

Despacho
29/07/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089768-37.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELAUTOR: ARLETE MATTOS OROFINOADVOGADO(A): CÁTIA REGINA DE SOUZA BÖHNKE (OAB SC018315)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 12 - 01/04/2025 - CONTESTAÇÃO
16/05/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
16/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/04/2025 21:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/03/2025 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 14:27

Determinada a intimação
19/02/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:58

Determinada a intimação
07/11/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 12:36

Juntado(a)
01/11/2024 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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