25/08/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002618-64.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTIREQUERENTE: SEVERINO RAMOS DA SILVAADVOGADO(A): CLAUDIA CRISTINA PEREIRA BARBOSA (OAB RJ220159)ADVOGADO(A): EVANDRA HENRIQUE FASANARIO DE LIMA DA SILVA (OAB RJ184483)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 15/08/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/08/2025 19:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:32

Juntada de Petição
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 01:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002618-64.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: SEVERINO RAMOS DA SILVAADVOGADO(A): CLAUDIA CRISTINA PEREIRA BARBOSA (OAB RJ220159)ADVOGADO(A): EVANDRA HENRIQUE FASANARIO DE LIMA DA SILVA (OAB RJ184483) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para retificação da classe processual, fazendo constar "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)".

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a planilha de cálculos para fins de execução da sentença.

Após, intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a execução.

Eventual impugnação (justificada, apontando as diferenças a executar) deverá ser apresentada no prazo retro, sob pena de preclusão.

Nada requerido pela parte exequente, determino a baixa e arquivamento do feito.

Intimada a parte executada e decorrido o prazo para impugnação, requisite-se o pagamento do valor informado ao Eg.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, intimando-se as partes da referida expedição (prazo: 05 dias), nos termos do artigo 11, da Resolução nº CJF-RES-2017/00458 do Conselho da Justiça Federal.

Intimadas as partes e nada tendo sido alegado, voltem-me para envio ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Havendo informação de liberação de pagamento do RPV/Precatório, intime-se o(a) beneficiário(a) para levantamento (artigo 41, da Resolução CJF-RES-2017/00458). Deverá a parte beneficiária dirigir-se a uma agência do Banco do Brasil ou da CEF, independentemente da expedição de alvará, portando os documentos que comprovem sua identidade e seu cadastro no CPF, além de seu domicílio.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.

MARIANNA CARVALHO BELLOTTI Juíza Federal Titular
10/06/2025 17:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:59

Determinada a intimação
10/06/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 15:20

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/05/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 18:31

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 14:47

Conclusos para julgamento
14/12/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/11/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 17:02

Convertido o Julgamento em Diligência
13/09/2024 14:21

Conclusos para julgamento
15/07/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/05/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/05/2024 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 13:19

Determinada a citação
17/05/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 15:43

Juntada de Petição
15/05/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 17:07

Indeferida a petição inicial
15/05/2024 13:28

Conclusos para julgamento
07/05/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/04/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 12:24

Determinada a intimação
01/04/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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