05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010378-43.2023.4.02.5104/RJRELATOR: BRUNO ZANATTAAUTOR: VOLNEI MOREIRA CARVALHOADVOGADO(A): MARIELE MENDONCA BARBOSA (OAB RJ219766)ADVOGADO(A): EVANDA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ159850)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 09/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
09/07/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/07/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/07/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/07/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 08:28

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/06/2025 10:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
23/06/2025 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/06/2025 17:22

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
16/06/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/06/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010378-43.2023.4.02.5104/RJ AUTOR: VOLNEI MOREIRA CARVALHOADVOGADO(A): MARIELE MENDONCA BARBOSA (OAB RJ219766)ADVOGADO(A): EVANDA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ159850) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Trata-se de pedido de revisão do benefício de aposentadoria por invalidez, mediante a alteração dos valores dos salários de contribuição, em razão de os valores recebidos a título de auxílio-alimentação não terem sido considerados como parcela integrante do salário de contribuição.

Em resposta ao ofício (evento 18, OFIC1), a Companhia Siderúrgica Nacional S/A apresentou as fichas financeiras do autor, das quais não constam os valores recebidos a título de auxílio-alimentação (evento 22, FINANC2, evento 22, FINANC4 , evento 22, FINANC5 e evento 22, RESPOSTA3).

Neste contexto, considerando que a parte autora já demonstrou que não obteve êxito ao diligenciar junto a Companhia Siderúrgica Nacional, a fim de obter a documentação para comprovar o seu direito, e que, faz-se necessária a apresentação do Acordo Coletivo de Trabalho que estabeleceu os valores do cartão alimentação, para o julgamento da demanda, determino a expedição de ofício à empresa Companhia Siderúrgica Nacional, para que, no prazo de 20 dias: 1) Apresente as cópias dos Acordos Coletivos de Trabalho que subsidiaram o pagamento do auxílio-alimentação ao Sr. VOLNEI MOREIRA CARVALHO, CPF: *64.***.*74-04, a partir de 07/2008. Ao cumprir a diligência, deverá o Sr.

Oficial de Justiça indicar o número de CPF do(a) responsável pelo cumprimento da ordem, bem como deve cientificá-lo(a) de que o não cumprimento das decisões judiciais caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça.

Cumprido, dê-se vista às partes pelo prazo de 10 dias.

Após, venham conclusos.
12/06/2025 22:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 22:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 22:34

Convertido o Julgamento em Diligência
20/02/2025 15:19

Conclusos para julgamento
06/02/2025 14:35

Despacho
28/11/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/09/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/09/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/09/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2024 18:37

Determinada a intimação
10/09/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/08/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:58

Determinada a intimação
12/08/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 13:55

Juntada de Petição
25/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/06/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
28/05/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:14

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/05/2024 11:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
29/04/2024 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
29/04/2024 17:22

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
26/04/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/04/2024 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2024 15:44

Determinada a intimação
20/03/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 15:49

Juntada de Petição
09/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/12/2023 09:44

Juntada de Petição
14/12/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
16/11/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/11/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/11/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2023 15:46

Determinada a citação
08/11/2023 11:47

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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