18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:32

Baixa Definitiva
30/06/2025 13:09

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000890-80.2022.4.02.5110/RJAUTOR: FABIO BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): FLAVIO DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ178438)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:07

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 16:28

Conclusos para julgamento
05/06/2025 16:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2022 02:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/02/2022 10:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/02/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 18:42

Decisão interlocutória
14/02/2022 17:15

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2022 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/02/2022 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/02/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2022 18:44

Determinada a intimação
07/02/2022 16:25

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2022 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001730-90.2022.4.02.5110

Fagner de Freitas Vieira

Uniao

Advogado: Breno Albertazzi de Araujo Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/03/2022 14:25

Exibir Processo

Processo nº 5047383-20.2023.4.02.5001

Alecio Oliveira de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 08:40

Exibir Processo

Processo nº 5003366-05.2024.4.02.5116

Jussaria Neves da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/07/2024 15:15

Exibir Processo

Processo nº 5000136-60.2025.4.02.5102

Beatriz Fagundes de Souza Brasil

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Renato Ribeiro Pedrosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/01/2025 14:56

Exibir Processo

Processo nº 5025070-85.2025.4.02.5101

Flavio Barbosa Pires

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Advogado: Tais Matosinhos Vasconcellos Madeira de ...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2025 18:24

Exibir Processo