14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/09/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
09/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5055620-97.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: JENNYFER MARYA SILVA CORREIAADVOGADO(A): FABIO ELIEZER DE FREITAS OLIVEIRA (OAB RJ138008)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 11:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
04/09/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 15:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-00
05/08/2025 09:36

Despacho
04/08/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5055620-97.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JENNYFER MARYA SILVA CORREIAADVOGADO(A): FABIO ELIEZER DE FREITAS OLIVEIRA (OAB RJ138008) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
08/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:36

Determinada a intimação
08/07/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/06/2025 12:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2025 12:06

Transitado em Julgado
11/06/2025 23:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/06/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/06/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/06/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055620-97.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JENNYFER MARYA SILVA CORREIAADVOGADO(A): FABIO ELIEZER DE FREITAS OLIVEIRA (OAB RJ138008)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, parágrafo único da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b? do CPC/2015.
06/06/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/06/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 21:34

Homologada a Transação
06/06/2025 13:07

Conclusos para julgamento
03/06/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
16/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:08

Determinada a intimação
16/05/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 13:36

Juntada de Petição
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
29/04/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/04/2025 07:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
21/03/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/02/2025 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/02/2025 15:45

Determinada a intimação
20/02/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/01/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/01/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/01/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/01/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 12:08

Determinada a intimação
14/01/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/01/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/11/2024 12:54

Juntada de Petição
27/11/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/11/2024 18:55

Juntada de Petição
22/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 17, 20 e 21
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 19, 20 e 21
16/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JENNYFER MARYA SILVA CORREIA <br/> Data: 27/11/2024 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO ED
16/10/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/10/2024 12:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 18:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/08/2024 15:05

Juntada de Petição
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 18:46

Não Concedida a tutela provisória
02/08/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 21:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/07/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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