14/09/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
10/09/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/09/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010462-82.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: RONALDO DOS SANTOS CARDOSOADVOGADO(A): SUELY BARBOSA SILVA (OAB RJ142197)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/09/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 18:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-41
04/09/2025 17:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
04/09/2025 17:18

Juntada de Petição
03/09/2025 17:53

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
03/09/2025 17:53

Determinada a intimação
20/08/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 12:08

Determinada a intimação
09/07/2025 09:19

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/06/2025 14:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/06/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/06/2025 10:44

Juntada de Petição
29/06/2025 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
25/06/2025 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010462-82.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RONALDO DOS SANTOS CARDOSOADVOGADO(A): SUELY BARBOSA SILVA (OAB RJ142197)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos apresentados pela Autarquia ré no .

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

A sentença homologatória não se sujeita a recurso, transitando em julgado na data da publicação (art. 41 da Lei nº 9.099/95).

Expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV) para reembolso de 50% dos honorários periciais adiantados à conta do orçamento da Justiça Federal, nos termos do art. 331, §4º, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região.

Após, intime-se o INSS para apresentar os cálculos do valor de liquidação no prazo de 20 (vinte) dias. Com a juntada dos cálculos, cadastre(m)-se o(s) requisitório(s), conforme cálculos das parcelas atrasadas apresentados, dando-se vista às partes do seu teor, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento do requisitório, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira clara e precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica.

Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".

Com a concordância da parte autora ou decorrido o prazo, venham para transmissão do requisitório.

Com o envio do requisitório ao TRF, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.
20/06/2025 11:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/06/2025 11:12

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
18/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 13:19

Homologada a Transação
17/06/2025 10:43

Conclusos para julgamento
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 36
16/06/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/06/2025 14:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010462-82.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESAUTOR: RONALDO DOS SANTOS CARDOSOADVOGADO(A): SUELY BARBOSA SILVA (OAB RJ142197)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 04/06/2025 - LAUDO PERICIAL
09/06/2025 21:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 19:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO25S)
05/06/2025 15:56

Juntada de Certidão
05/06/2025 13:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/06/2025 13:42

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 8
04/06/2025 23:09

Juntada de Petição
03/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/05/2025 18:53

Intimado em Secretaria
02/05/2025 18:53

Juntada de Certidão
30/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/03/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/02/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 5 e 6
11/02/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RONALDO DOS SANTOS CARDOSO <br/> Data: 24/03/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PAULO EDUA
11/02/2025 15:47

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25S para CEPERJA-RJ)
11/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 15:26

Não Concedida a tutela provisória
10/02/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2025 15:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/02/2025 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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