03/07/2025 10:30

Baixa Definitiva
03/07/2025 10:30

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008216-44.2024.4.02.5006/ESAUTOR: PAULO ROSA DOS REISADVOGADO(A): SARA SILVERIO BRITO (OAB ES024200)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), além do disposto no §2º, do art. 129-A da Lei 8.213/1991. Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição.
06/06/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 21:38

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 12:39

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2025 10:46

Conclusos para julgamento
06/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/05/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
05/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/05/2025 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 17:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS501J)
30/04/2025 16:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/04/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
03/02/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/01/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO ROSA DOS REIS <br/> Data: 08/04/2025 às 14:00. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lad
30/01/2025 12:31

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPVITJA-ES)
29/01/2025 09:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/01/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2024 23:30

Não Concedida a tutela provisória
17/12/2024 23:10

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/12/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/12/2024 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 23:31

Despacho
16/12/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/12/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/12/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:50

Despacho
03/12/2024 00:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/12/2024 20:08

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 14:44

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS501J)
02/12/2024 14:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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