31/07/2025 18:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
31/07/2025 15:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/06/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007915-97.2024.4.02.5006/ESAUTOR: WAGNER DA SILVAADVOGADO(A): KENIA COSTA FAVALESSA (OAB ES021827)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), além do disposto no §2º, do art. 129-A da Lei 8.213/1991. Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição.
06/06/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 21:38

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 12:50

Conclusos para julgamento
28/05/2025 15:28

Juntada de Petição
28/05/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/05/2025 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
28/04/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 20:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 15:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS501J)
20/03/2025 13:44

Juntada de Certidão
20/03/2025 13:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/03/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/01/2025 05:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/01/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
22/12/2024 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WAGNER DA SILVA <br/> Data: 05/02/2025 às 08:40. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lado da
07/12/2024 15:24

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPVITJA-ES)
04/12/2024 18:50

Despacho
03/12/2024 00:28

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 19:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/11/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/11/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 21:22

Despacho
22/11/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 17:10

Alterado o assunto processual
21/11/2024 13:39

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS501J)
21/11/2024 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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