25/08/2025 19:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/08/2025 16:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
23/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/06/2025 19:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007608-46.2024.4.02.5006/ESAUTOR: CATARINA CHAGAS RIBEIROADVOGADO(A): ROSELI VIEIRA RENOLDI (OAB ES040006)ADVOGADO(A): VALERIA GAURINK DIAS FUNDÃO (OAB ES013406)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), além do disposto no §2º, do art. 129-A da Lei 8.213/1991. Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado da sentença de mérito proferida em favor do réu antes da citação, dê-se vista ao referido, nos termos do art. 241 do Código de Processo Civil.

Tudo em termos, dê-se baixa na distribuição.
06/06/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 21:38

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 10:46

Conclusos para julgamento
05/06/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/06/2025 14:00

Juntada de Petição
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/04/2025 16:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS501J)
30/04/2025 16:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/04/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/03/2025 15:29

Juntada de Petição
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/02/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 17
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/01/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CATARINA CHAGAS RIBEIRO <br/> Data: 08/04/2025 às 13:30. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao
30/01/2025 12:23

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPVITJA-ES)
27/01/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 21:16

Determinada a intimação
23/01/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/11/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 20:41

Determinada a intimação
18/11/2024 11:04

Juntada de peças digitalizadas
13/11/2024 01:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 10:19

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 10:18

Juntada de Certidão
05/11/2024 22:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/11/2024 11:07

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS501J)
05/11/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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