TRF2 - 5012613-37.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 30
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01/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 30
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09/08/2022 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/08/2022 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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05/08/2022 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/08/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2022 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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03/08/2022 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2022 14:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/07/2022 15:32
Lavrada Certidão
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01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00:00</b>
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01/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5012613-37.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A PROCURADOR: LUCIANA TAKITO AGRAVADO: MUNICIPIO DE PINHEIRAL PROCURADOR: MILLENA CARMO DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
30/06/2022 15:15
Juntada de Certidão
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30/06/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
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30/06/2022 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2022 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 123
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29/06/2022 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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10/06/2022 17:02
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
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10/06/2022 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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10/06/2022 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/06/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/06/2022 15:16
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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08/06/2022 15:16
Despacho
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02/05/2022 14:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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04/10/2021 17:23
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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04/10/2021 17:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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04/10/2021 17:20
Juntada de Petição
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01/10/2021 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/09/2021 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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10/09/2021 13:04
Expedição de ofício
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09/09/2021 19:29
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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09/09/2021 19:29
Determinada a intimação
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03/09/2021 13:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
28/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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