09/08/2025 06:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:25

Baixa Definitiva
30/06/2025 13:09

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001926-93.2023.4.02.5120/RJAUTOR: ALESSANDRA DOS SANTOS DANTAS OLIVEIRAADVOGADO(A): ROBSON BORGES DOS SANTOS (OAB RJ176533)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:08

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 16:28

Conclusos para julgamento
05/06/2025 16:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/04/2023 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/04/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 15:58

Decisão interlocutória
18/04/2023 12:09

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 18:14

Juntada de Petição
12/04/2023 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG05S para RJSJM06F)
12/04/2023 14:05

Alterado o assunto processual
12/04/2023 14:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
11/04/2023 17:18

Declarada incompetência
11/04/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 13:10

Juntada de Petição
10/04/2023 23:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004421-51.2025.4.02.5117

Andrea Queiroz Raimundo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2025 17:02

Exibir Processo

Processo nº 5058936-21.2024.4.02.5101

Victor Gessario Netto

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 5019832-31.2024.4.02.5001

Robson Martins Vieira Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5096320-18.2024.4.02.5101

Vanderli da Silva Santana Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Vitor Nunes Lagoa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2025 16:36

Exibir Processo

Processo nº 5113228-53.2024.4.02.5101

Matheus da Silva Rocha Infran

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2025 22:05

Exibir Processo