03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5133790-20.2023.4.02.5101/RJRELATOR: KAREN LAIS LEITE DE ARRUDA E SILVA REUSREQUERENTE: RENATA SOARES MENEZ BARRETOADVOGADO(A): RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REAL (OAB RJ154820)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 142 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 08:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
01/09/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149689-69.2025.4.02.9666/TRF (RENATA SOARES MENEZ BARRETO)
01/08/2025 18:19

Baixa Definitiva
01/08/2025 18:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 135
01/08/2025 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 08:31

Conclusos para julgamento
30/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
28/07/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 19:31

Decisão interlocutória
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
15/07/2025 08:16

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5133790-20.2023.4.02.5101/RJRELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINIREQUERENTE: RENATA SOARES MENEZ BARRETOADVOGADO(A): RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REAL (OAB RJ154820)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 127 - 08/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
08/07/2025 07:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
08/07/2025 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-07 processada no TRF2 com o no. 51496896920254029666/TRF (RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REAL)
08/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-07 processada no TRF2 com o no. 51496896920254029666/TRF (RENATA SOARES MENEZ BARRETO)
03/07/2025 14:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-07
01/07/2025 07:38

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
18/06/2025 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5133790-20.2023.4.02.5101/RJRELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINIREQUERENTE: RENATA SOARES MENEZ BARRETOADVOGADO(A): RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REAL (OAB RJ154820)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 13/06/2025 - Juntado(a)
13/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
13/06/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 11:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-07
12/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5133790-20.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RENATA SOARES MENEZ BARRETOADVOGADO(A): RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REAL (OAB RJ154820) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido formulado pelo advogado no evento 77 (EXECUMPR1), para expedição da Requisição de Pequeno Valor (RPV), com o devido destaque dos honorários contratuais, conforme o contrato de honorários juntado no evento 77 (CONHON3), nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB).

A obrigação de fazer foi devidamente cumprida, conforme informado pela parte autora no referido evento 77.

Verifica-se, ainda, que as partes concordaram com os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial no evento 97 (CALCULO1), os quais se mostram corretos, porquanto em consonância com a sentença transitada em julgado.

Diante disso, homologo os cálculos de evento 97 (CALCULO1), fixando o valor da condenação em R$ 2.779,41 (dois mil setecentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos), com a retenção do PSS no valor de R$ 242,22 (duzentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos).

Determino o cadastramento das respectivas RPVs no sistema E-proc, conforme os cálculos homologados.

Após o cadastramento, intimem-se as partes para ciência do teor das requisições pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para conferência e posterior transmissão das requisições ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Na ausência de objeção, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal, e o depósito dos valores deverá ocorrer no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da data de transmissão, conforme dispõe o art. 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Após a transmissão, os beneficiários poderão acompanhar o trâmite e a liberação dos valores por meio do sistema eletrônico E-proc, disponível no link: https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ Efetuado o depósito, intimem-se os beneficiários para ciência da disponibilização dos valores, nos termos do art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.

Cumpra-se.
06/06/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2025 21:40

Decisão interlocutória
05/06/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
29/04/2025 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
23/04/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
15/04/2025 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
27/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 14:41

Decisão interlocutória
26/03/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 16:36

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO35
10/03/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
25/02/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
06/02/2025 14:26

Remetidos os Autos - RJRIO35 -> RJRIOSECONT
06/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:26

Despacho
30/01/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
23/11/2024 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
12/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
29/10/2024 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 06:47

Decisão interlocutória
22/10/2024 20:08

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/09/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 10:56

Decisão interlocutória
25/09/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 69
03/09/2024 16:32

Juntada de peças digitalizadas
20/08/2024 17:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
16/08/2024 07:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
15/08/2024 13:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/08/2024 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/08/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/08/2024 14:07

Decisão interlocutória
12/08/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/08/2024 17:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/07/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 12:11

Decisão interlocutória
21/07/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 54
10/07/2024 12:54

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2024 16:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
21/06/2024 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
21/06/2024 11:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/06/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/06/2024 16:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
20/06/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/06/2024 13:30

Decisão interlocutória
20/06/2024 08:13

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/05/2024 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
02/05/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/04/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/04/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/04/2024 14:28

Decisão interlocutória
16/04/2024 08:05

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 07:55

Transitado em Julgado - Data: 16/04/2024
16/04/2024 07:55

Transitado em Julgado
16/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/03/2024 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2024 16:13

Julgado procedente em parte o pedido
18/03/2024 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/03/2024 17:11

Conclusos para julgamento
18/03/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/03/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 12:51

Decisão interlocutória
14/03/2024 07:20

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/03/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/03/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/02/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/02/2024 15:07

Decisão interlocutória
29/02/2024 14:48

Alterado o assunto processual
29/02/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 14:11

Juntada de Petição
26/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/01/2024 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2024 16:10

Determinada a intimação
16/01/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/01/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/01/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 11:42

Decisão interlocutória
08/01/2024 21:15

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 21:13

Alterado o assunto processual
28/12/2023 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00