19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/09/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/09/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/09/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/09/2025 13:02

Expedição de ofício
05/09/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5091620-96.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NATANAEL DE CASTRO RAMOSADVOGADO(A): CLAUDIA MARA DE SOUZA PEREIRA VALADAO (OAB RJ065594) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para ciência do depósito comprovado pela CEF nos eventos 43.4 e 43.5, devendo informar ao juízo se oferece quitação, bem como dados bancários para transferência do valor.

Ocorrendo a quitação, expeça-se ofício à CEF solicitando a transferência dos valores depositados nas contas n. 4117.005.86469179-1 e n. 4117.005.86469180-5, para a conta informada pelo exequente.

Comprovada a operação, dê-se vista ao beneficiário.

Nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença.
26/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:07

Decisão interlocutória
22/08/2025 05:09

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5091620-96.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVESREQUERENTE: NATANAEL DE CASTRO RAMOSADVOGADO(A): CLAUDIA MARA DE SOUZA PEREIRA VALADAO (OAB RJ065594)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 8 - 30/01/2025 - CONTESTAÇÃO
12/08/2025 20:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/08/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 19:35

Juntada de Petição
01/08/2025 14:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
01/08/2025 13:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 11:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
24/07/2025 10:24

Decisão interlocutória
23/07/2025 19:12

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091620-96.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: NATANAEL DE CASTRO RAMOSADVOGADO(A): CLAUDIA MARA DE SOUZA PEREIRA VALADAO (OAB RJ065594) DESPACHO/DECISÃO O autor iniciou a execução no evento 28.1, porém, não apresentou a planilha atualizada do débito.

Intime-se o autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente a planilha atualizada do débito.
03/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:15

Decisão interlocutória
03/07/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091620-96.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: NATANAEL DE CASTRO RAMOSADVOGADO(A): CLAUDIA MARA DE SOUZA PEREIRA VALADAO (OAB RJ065594) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença do evento 15.1, intime-se a parte autora para que dê início à execução.

Prazo: 10 (dez) dias.
01/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:27

Decisão interlocutória
01/07/2025 10:27

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 10:27

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
17/06/2025 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091620-96.2024.4.02.5101/RJAUTOR: NATANAEL DE CASTRO RAMOSADVOGADO(A): CLAUDIA MARA DE SOUZA PEREIRA VALADAO (OAB RJ065594)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a CEF ao pagamento de R$ 959,33 (novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos) a título de danos materiais, acrescido de correção monetária desde a data do evento danoso (30/09/2024) e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação e ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, correção monetária pelo IPCA-E a partir da presente decisão (Súmula 362 do STJ), e juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação.

Sem custas e sem honorários, diante do art. 55 da Lei n. 9099/95.

Em havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

O prazo para recurso será de 10 dias úteis.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.
10/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 17:02

Julgado procedente em parte o pedido
14/03/2025 15:29

Conclusos para julgamento
13/02/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/02/2025 12:00

Juntada de Petição - (P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/01/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:34

Juntada de Petição
23/11/2024 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
13/11/2024 12:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
13/11/2024 11:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 11:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 11:30

Determinada a citação
08/11/2024 09:43

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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