20/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
04/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000427-27.2025.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: JOSE CARLOS DE MACEDO BORGESADVOGADO(A): LUIZ AFONSO MANDARO (OAB RJ053098)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/09/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 14:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-63
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 44
18/08/2025 11:28

Juntada de Petição
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000427-27.2025.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: JOSE CARLOS DE MACEDO BORGESADVOGADO(A): LUIZ AFONSO MANDARO (OAB RJ053098)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 11/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 35 - 14/07/2025 - PETIÇÃO
12/08/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 09:40

Despacho
12/08/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/08/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 18:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/08/2025 09:54

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 09:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/08/2025 09:52

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
11/08/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 11:58

Juntada de Petição
02/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/06/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000427-27.2025.4.02.5113/RJAUTOR: JOSE CARLOS DE MACEDO BORGESADVOGADO(A): LUIZ AFONSO MANDARO (OAB RJ053098)SENTENÇAHOMOLOGO A TRANSAÇÃO e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b, do CPC.
11/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
11/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 13:58

Homologada a Transação
11/06/2025 13:14

Conclusos para julgamento
11/06/2025 10:58

Juntada de Petição
11/06/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/04/2025 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/04/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/04/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/04/2025 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/04/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/04/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 21:51

Despacho
01/04/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:05

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJTRI01F para RJTRI01S)
14/03/2025 22:27

Despacho
14/03/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 14:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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