06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
27/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003712-89.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: JONAS REZENDEADVOGADO(A): DANIEL RENNA FERNANDES (OAB RJ174620) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intimem-se as partes para ciência do depósito do ofício requisitório.
25/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 22:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129558-73.2025.4.02.9666/TRF (JONAS REZENDE)
04/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003712-89.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: JONAS REZENDEADVOGADO(A): DANIEL RENNA FERNANDES (OAB RJ174620) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

Em caso de expedição de requisitório com anotação de valor bloqueado, quando da época do depósito, o beneficiário deverá solicitar a este Juízo a expedição de alvará para fins de levantamento dos valores.

Fica, desde já, ciente que este Juízo só defere expedição de alvará em nome do próprio beneficiário.

PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO - ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).

Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 33, § 1º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.
29/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:57

Baixa Definitiva
21/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-43 processada no TRF2 com o no. 51295587320254029666/TRF (JONAS REZENDE)
20/05/2025 14:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-43
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
29/04/2025 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
08/04/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 16:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-43
08/04/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
11/03/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 20:57

Decisão interlocutória
11/03/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/01/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 19:22

Determinada a intimação
28/01/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/01/2025 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/01/2025 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
28/11/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:06

Despacho
27/11/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/10/2024 09:06

Juntada de Petição
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/09/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
18/09/2024 15:16

Decisão interlocutória
18/09/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 14:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/09/2024 14:46

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
03/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
14/08/2024 10:45

Juntada de Petição
14/08/2024 10:43

Juntada de Petição
08/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:13

Julgado procedente em parte o pedido
29/07/2024 14:13

Conclusos para julgamento
26/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
09/07/2024 10:46

Juntada de Petição
08/07/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 18:04

Determinada a intimação
08/07/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 15:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
01/07/2024 11:04

Juntada de Petição
28/06/2024 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2024 12:14

Determinada a citação
28/06/2024 11:05

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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