TRF2 - 5043997-36.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
18/09/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
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18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5043997-36.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARIANA PRETURLANAUTOR: FERNANDO ALVES ROCHINHAADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 17/09/2025 - Juntado(a) -
17/09/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
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17/09/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/09/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/09/2025 15:24
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-64
-
17/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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16/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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16/09/2025 00:00
Intimação
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5043997-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FERNANDO ALVES ROCHINHAADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) DESPACHO/DECISÃO Defiro os pedidos apresentados pelas partes nos eventos 44.1 e 47.1, nos quais foram requeridos, respectivamente, o cadastramento do requisitório relativo aos honorários advocatícios e a retificação da data base de atualização dos cálculos.
Assim sendo, retifique-se o requisitório cadastrado no evento 38.1, conforme requerido, por meio da inclusão do cadastramento da requisição de pagamento da quantia de R$ 11.989,18 (onze mil novecentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos), referente aos honorários advocatícios fixados na sentença do evento 23.1, em favor da sociedade de advogados LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS, inscrita na OAB/RS sob o nº 819, inscrita no CNPJ sob o nº 02.***.***/0001-48, e, também, por meio da retificação da data base de atualização dos cálculos no requisitório, para que passe a constar 04/2025.
Cumprido, dê-se nova vista às partes por 5 (cinco) dias.
Se não houver oposição ao ofício requisitório, proceda-se ao respectivo envio, e suspenda-se o processo até que venha notícia da disponibilização da verba solicitada.
Noticiados os depósitos dos requisitórios, inexistindo impedimentos para os seus respectivos levantamentos, retornem os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
Intimem-se. -
15/09/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/09/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/09/2025 14:11
Decisão interlocutória
-
21/07/2025 14:28
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2025 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
15/07/2025 21:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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10/07/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 39
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10/07/2025 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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10/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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10/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5043997-36.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ROSANGELA LUCIA MARTINSAUTOR: FERNANDO ALVES ROCHINHAADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 09/07/2025 - Juntado(a) -
09/07/2025 15:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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09/07/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/07/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/07/2025 14:28
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-64
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09/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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08/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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08/07/2025 00:00
Intimação
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5043997-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FERNANDO ALVES ROCHINHAADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) DESPACHO/DECISÃO Defiro o destaque dos honorários contratuais requerido no evento 32.1, no patamar de 10% (dez por cento), em favor da sociedade de advogados LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS, inscrita na OAB/RS sob o nº 819, inscrita no CNPJ sob o nº 02.***.***/0001-48, a incidir sobre o valor a ser disponibilizado em favor da parte exequente, considerando-se o contrato de honorários advocatícios apresentado no evento 10.2 e o pedido formulado no evento 9.2.
Preclusa a presente decisão, cadastrem-se os requisitórios nos valores indicados na sentença proferida no evento 23.1 e cumpram-se as demais determinações pendentes de efetivação na referida sentença.
Intimem-se -
06/07/2025 22:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2025 22:40
Decisão interlocutória
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02/07/2025 17:55
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
29/06/2025 09:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
20/06/2025 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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20/06/2025 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/06/2025 23:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
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12/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
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12/06/2025 00:00
Intimação
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5043997-36.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FERNANDO ALVES ROCHINHAADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)SENTENÇAEm face do exposto, com amparo no art. 487, III, "c" do CPC, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO nos termos do acordo firmado entre as partes (v. ev. ?????????21.1?? e ????????????????17.1??), em que se pactuou o quantum debeatur em favor de FERNANDO ALVES ROCHINHA no importe de R$ 89.271,34 (oitenta e nove mil duzentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos), com retenção de R$ 4.344,43 (quatro mil trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos)a título de PSS, bem como o pagamento de R$ 11.989,18 (onze mil novecentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos) referente aos honorários advocatícios, valores apurados em novembro de 2024. -
11/06/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 17:07
Homologada a Transação
-
11/06/2025 15:02
Conclusos para julgamento
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11/06/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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27/05/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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26/05/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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26/05/2025 00:00
Intimação
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5043997-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FERNANDO ALVES ROCHINHAADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o despacho no Evento 6.1, e intime-se a parte ré para apresentar os cálculos, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme proposto no item 13 do Negócio Jurídico Processual firmado com o Sindicato (Evento 1.6, p. 2).
Atento aos princípios da celeridade e da economia processual, bem como ao dever de colaboração estabelecido no art. 378, do CPC, no mesmo prazo assinalado, se for o caso, deverá a parte ré suscitar, desde logo, todas as matérias de defesa previstas nos incisos do art. 535, do CPC.
Apresentados os cálculos, dê-se vista à parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, antes de retornarem os autos conclusos. -
16/05/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/05/2025 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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29/04/2025 18:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 21:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/03/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2025 13:33
Despacho
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21/12/2024 03:14
Conclusos para decisão/despacho
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04/12/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/12/2024 09:28
Juntada de Petição
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/10/2024 22:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/10/2024 22:52
Determinada a intimação
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28/10/2024 15:46
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
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30/07/2024 17:44
Conclusos para decisão/despacho
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04/07/2024 06:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 03/07/2024 Número de referência: 1196479
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01/07/2024 09:35
Juntada de Petição
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27/06/2024 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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