26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/06/2025 18:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
06/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041028-14.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDAADVOGADO(A): RICARDO STEELE GARRIDO (OAB RJ187116) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta por TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA em face de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT objetivando cobrança de débito no valor originário de R$29.251,15 (vinte e nove mil, duzentos e cinquenta e um reais e quinze centavos).

Nos termos do artigo 919 do Código de Processo Civil, os embargos à execução não terão efeito suspensivo, podendo o juiz atribuir tal efeito, a requerimento do Embargante, quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes.

Mantenham-se, portanto, os autos sobrestados até o deslinde da controvérsia acerca da garantia do crédito exequendo no processo principal.
05/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:08

Determinada a intimação
07/05/2025 19:14

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 16:14

Distribuído por dependência - Número: 50053365120254025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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