17/06/2025 13:36

Baixa Definitiva
17/06/2025 13:36

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001864-33.2025.4.02.5104/RJAUTOR: RENATA HELENA DA SILVAADVOGADO(A): KAMILA GOMES SAMPAIO (OAB RJ244230)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, e com base na fundamentação supra: (a) HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais (CPC, art. 200, parágrafo único), a desistência da presente ação manifestada pela parte autora, ressaltando que procedo a tanto, independentemente da anuência da parte ré, em consonância com o teor do Enunciado nº 7 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro; e (b) JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil/2015.

Sem custas e sem honorários, tendo em vista o fato de que não há condenação em honorários em sentença de 1º grau em sede de Juizado Especial (1ª parte do art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/2001).

Deferida a gratuidade de justiça (evento 6, DESPADEC1).

Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa (art. 5º da Lei nº 10.259/2001).

Face à preclusão lógica, certificado o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

P.

R.

I.
10/06/2025 17:03

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 17:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 10/06/2025 16:42:47)
10/06/2025 16:42

Extinto o processo por desistência
10/06/2025 12:51

Conclusos para julgamento
09/06/2025 15:42

Juntada de Petição
03/06/2025 11:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05S)
03/06/2025 11:16

Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 9
03/06/2025 11:16

Juntada de Certidão
03/06/2025 06:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/04/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 10
03/04/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/04/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
31/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RENATA HELENA DA SILVA <br/> Data: 09/05/2025 às 17:20. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: ALEXANDRE
27/03/2025 19:04

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05S para CEPERJA-VR)
27/03/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:42

Determinada a intimação
26/03/2025 15:54

Juntado(a)
26/03/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 15:49

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 15:49

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/03/2025 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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