14/09/2025 23:41

Juntada de Petição
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027808-46.2025.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROAUTOR: PAULO CESAR PEREIRA BARCELOSADVOGADO(A): DANIELLI CHRISTINA GUSMAO DE ALMEIDA (OAB RJ247898)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 04/09/2025 - PETIÇÃO
05/09/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/09/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/08/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027808-46.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO CESAR PEREIRA BARCELOSADVOGADO(A): DANIELLI CHRISTINA GUSMAO DE ALMEIDA (OAB RJ247898) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento comum ajuizada por PAULO CESAR PEREIRA BARCELOS em face da UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE na qual objetiva, ao final, o reconhecimento do ero material para que lhe seja concedida posição referente a sua pontuação e possa participar do Teste de Aptidão Física (Evento 5, Doc.1, Págs.10/11): A decisão do Evento 8 deferiu em parte o pedido de tutela provisória "para assegurar a recontagem de pontos da prova objetiva do candidato PAULO CESAR PEREIRA BARCELOS e, revisto o resultado, garantir a sua participação na próxima etapa, desde que atenda as exigências previstas no item 7.2.30.10 do edital".

A União, em contestação requer a concessão de prazo para que o órgão de origem preste as devidas informações (Evento 16).

O Autor, em réplica, informa que o réu não adotou nenhuma medida concreta para efetivo cumprimento da ordem judicial.

Não requer a produção de provas suplementares (Evento 21).

Conclusos, decido.

A controvérsia principal destes autos cinge-se a verificar a alegada arbitrariedade sustentada pelo Autor, de que não obteve a pontuação devida na prova de informática, em concurso público para ingresso ao cargo de Inspetor de Polícia Penal do Estado do Rio de Janeiro, fato que comprometeu sua habilitação imediata para as próximas etapas. Posto isto, defiro o pedido formulado pela União para que junte aos autos a documentação requerida em contestação, a ser prestada pelo órgão responsável.

Após, ao Autor para manifestação.

Comunique-se para imediato cumprimento da decisão do Evento 8 diretamente a Coordenação de Seleção Acadêmica - COSEAC, no endereço previsto no Evento 5, Doc.4, Pág.1 - itens 1.2 e 1.2.1.

Declaro saneado o processo, portanto.

Sem manifestação das partes a respeito no prazo de 5 (cinco) dias, este ato decisório tornar-se-á estável, com base no §1º do art. 357 do CPC.

Publique-se e Intimem-se.
11/06/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:58

Decisão interlocutória
10/06/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/05/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/04/2025 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/04/2025 18:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 18:28

Concedida em parte a Tutela Provisória
01/04/2025 18:08

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
01/04/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 15:46

Juntada de Petição
28/03/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 18:16

Determinada a intimação
28/03/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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