15/07/2025 14:46

Baixa Definitiva
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
27/06/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/06/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030033-82.2024.4.02.5001/ES AUTOR: SANDRA SANTOS DA SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes da descida dos autos do(a) E.

TRF 2ª Região / Turma Recursal, ciente de que a execução dos honorários sucumbenciais está suspensa na forma do art. 98, § 3º, do CPC, de modo que, salvo efetiva comprovação por parte do credor acerca da situação de capacidade financeira do devedor para tanto, o feito será arquivado após a intimação.
26/06/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 08:06

Despacho
25/06/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 23:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESJUS500
24/06/2025 23:43

Transitado em Julgado
24/06/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/06/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5030033-82.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: SANDRA SANTOS DA SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER O RECURSO, PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, em observância ao artigo 55 da Lei n. 9.099/95, o qual fica suspenso em razão da gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 98, § 3º, do Novo Código de Processo Civil. "A presente decisão foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, § 2º c/c § 7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais 9TRF2-RSP-2019/00003)", nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 29 de maio de 2025.
29/05/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 20:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 13:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2025 12:58

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
09/05/2025 08:26

Juntada de Petição
08/04/2025 18:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/04/2025 14:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/03/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2025 21:14

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/02/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 14:43

Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 19:40

Conclusos para julgamento
13/02/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/02/2025 13:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/02/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/02/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/02/2025 10:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:26

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
10/02/2025 10:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/02/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
23/10/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/10/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/10/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 19:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SANDRA SANTOS DA SILVA DE OLIVEIRA <br/> Data: 13/01/2025 às 11:45. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Bei
09/10/2024 12:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
07/10/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 15:00

Não Concedida a Medida Liminar
11/09/2024 10:41

Alterado o assunto processual
10/09/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 09:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2024 09:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/09/2024 09:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03S para ESJUS501)
09/09/2024 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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