TRF2 - 5007361-19.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2024 23:47
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0034866-69.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 25, 52, 53, 77, 99, 109, 111, 130, 133
-
24/06/2024 20:08
Baixa Definitiva
-
24/06/2024 00:02
Recebidos os autos do STJ
-
25/03/2024 13:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
28/02/2024 15:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/02/2024 15:29
Recurso Especial Admitido
-
12/01/2024 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/01/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 15:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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23/12/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
21/11/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/11/2023 13:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/11/2023 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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24/10/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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24/10/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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23/10/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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23/10/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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19/10/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/10/2023 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2023 19:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
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06/10/2023 15:28
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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01/10/2023 20:50
Lavrada Certidão
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5007361-19.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ELIANI BALTER MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
01/09/2023 16:46
Juntada de Certidão
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01/09/2023 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
-
01/09/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/09/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
31/08/2023 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
23/08/2023 15:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
-
23/08/2023 13:02
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
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23/08/2023 11:32
Recebidos os autos do STJ
-
10/04/2023 19:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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31/03/2023 17:57
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
31/03/2023 17:57
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 10:49
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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29/03/2023 20:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/03/2023 20:25
Decisão interlocutória
-
29/03/2023 13:19
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
29/03/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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29/03/2023 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
20/03/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/03/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
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17/03/2023 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
24/02/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
24/02/2023 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
24/02/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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16/02/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
16/02/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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14/02/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/02/2023 16:55
Recurso Especial não admitido
-
09/02/2023 14:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/02/2023 14:27
Juntada de Certidão
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09/02/2023 09:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
09/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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16/11/2022 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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08/11/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/11/2022 12:52
Ato ordinatório praticado
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07/11/2022 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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24/10/2022 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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13/10/2022 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
13/10/2022 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
11/10/2022 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
06/10/2022 23:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 23:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 23:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2022 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
05/10/2022 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/09/2022 16:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/09/2022 11:28
Lavrada Certidão
-
01/09/2022 12:58
Juntada de Petição
-
01/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>
-
01/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>
-
01/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão Agravo de Instrumento Nº 5007361-19.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ELIANI BALTER MARTINS DA SILVA ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
31/08/2022 17:36
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
-
31/08/2022 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2022 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
29/08/2022 19:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
26/08/2022 16:47
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
-
26/08/2022 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
15/08/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2022 14:21
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
15/08/2022 14:21
Despacho
-
15/08/2022 07:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
15/08/2022 07:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/08/2022 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
05/08/2022 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
05/08/2022 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
04/08/2022 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
04/08/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2022 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
03/08/2022 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2022 14:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
12/07/2022 15:28
Lavrada Certidão
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5007361-19.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ELIANI BALTER MARTINS DA SILVA ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
30/06/2022 15:25
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2022 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 125
-
28/06/2022 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
27/06/2022 12:02
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
-
24/06/2022 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
24/06/2022 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
21/06/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
15/06/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
26/05/2022 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
26/05/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/05/2022 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/05/2022 14:53
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
26/05/2022 14:53
Concedida a tutela provisória
-
25/05/2022 16:50
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 00348666920174025101
-
25/05/2022 16:36
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
25/05/2022 16:28
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
-
25/05/2022 16:28
Despacho
-
25/05/2022 12:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 166, 158 do processo originário.Número: 00348666920174025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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