TRF2 - 5021934-22.2021.4.02.5101

1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

CONSORCIO FEDERAL DE TRANSPORTES

CNPJ: 23.562.535/0001-51

Advogados

TULIO CESAR COSTA PIERONI

OAB: 132971/MG

CPF *71.***.*85-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 23:39

    Juntada de Petição

  • 24/01/2025 17:16

    Juntada de Petição

  • 15/08/2023 11:44

    Baixa Definitiva

  • 20/07/2023 16:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/07/2023 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

  • 28/06/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 14/06/2023 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 20:22

    Declarada incompetência

  • 14/06/2023 16:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2023 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 28/04/2023 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 20:00

    Determinada a intimação

  • 28/04/2023 16:33

    Juntada de Petição

  • 27/04/2023 12:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2023 12:13

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/04/2023 01:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 27/03/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 15:48

    Juntada de Petição

  • 10/03/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 09/02/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 16:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/02/2023 16:42

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Juntado(a) - 09/12/2022 14:29:58)

  • 09/02/2023 16:42

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Juntada de peças digitalizadas - 09/02/2023 16:41:13)

  • 07/02/2023 15:42

    Juntada de Petição

  • 04/02/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 85 e 86

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 19/12/2022 07:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 18/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 09/12/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2022 14:25

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 08/12/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2022 15:06

    Decisão interlocutória

  • 06/12/2022 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2022 15:05

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/11/2022 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 28/11/2022 21:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 21/11/2022 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 17:47

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 21/11/2022 17:46

    Juntado(a)

  • 21/11/2022 17:46

    Decisão interlocutória

  • 16/11/2022 17:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2022 17:06

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/11/2022 21:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 15/11/2022 18:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 10/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 01/11/2022 20:00

    Juntada de Petição

  • 31/10/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2022 11:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/10/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 11/10/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2022 11:34

    Juntada de Petição

  • 08/10/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 30/09/2022 12:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 30/09/2022 12:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/09/2022 14:51

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 20/09/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 15:54

    Decisão interlocutória

  • 16/09/2022 20:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2022 20:22

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 16/09/2022 20:21

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/09/2022 15:59

    Juntada de Petição

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 02/09/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 17:10

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 02/09/2022 17:09

    Juntado(a)

  • 02/09/2022 17:09

    Decisão interlocutória

  • 01/09/2022 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2022 15:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/09/2022 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 01/09/2022 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 30/08/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 15:19

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 30/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 29/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 16/07/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/07/2022 09:50

    Intimação por Edital

  • 07/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2022

  • 07/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2022

  • 07/07/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021934-22.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CONSORCIO FEDERAL DE TRANSPORTES EDITAL Nº 510008078834 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50219342220214025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de CONSORCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ: 23.***.***/0001-51 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 58.985,00 (cinquenta e oito mil e novecentos e oitenta e cinco reais) CDA(s) 40.***.***/8021-11, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE CONSORCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ: 23.***.***/0001-51.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2022, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 05/07/2022 14:11

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2022

  • 30/06/2022 18:11

    Expedição de Edital - citação

  • 30/06/2022 13:13

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

  • 15/06/2022 13:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

  • 14/06/2022 17:37

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 05/06/2022 21:25

    Juntada de Petição

  • 03/06/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/05/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 14:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 16/05/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/05/2022 12:58

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 07/04/2022 13:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 04/04/2022 15:39

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 16/03/2022 16:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 14/03/2022 06:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/01/2022 18:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 01/01/2022 06:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/11/2021 12:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 30/10/2021 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/08/2021 12:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 29/08/2021 06:17

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/07/2021 16:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/06/2021 00:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 26/06/2021 06:18

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/04/2021 11:43

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 26/04/2021 14:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 06/04/2021 20:55

    Determinada a citação

  • 06/04/2021 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2021 08:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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