06/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/11/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/11/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
09/11/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 13:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/11/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/10/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2023 13:58

Decisão interlocutória
15/10/2023 17:57

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2023 17:56

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/08/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 14:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
22/08/2023 14:49

Determinada a intimação
18/08/2023 17:19

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 17:19

Juntado(a)
19/07/2023 13:14

Decisão interlocutória
28/06/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/06/2023 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/06/2023 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2023 16:31

Decisão interlocutória
10/05/2023 17:47

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
19/04/2023 12:49

Juntada de Certidão
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023 Prazo do edital: 24/04/2023 Prazo de citação/intimação: 02/05/2023
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023 Prazo do edital: 24/04/2023 Prazo de citação/intimação: 02/05/2023
06/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012657-79.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: MUNDO MIL CONSULTORIA E ACESSORIA LTDA EXECUTADO: LUIS CLAUDIO TORQUATO FARIAS EDITAL Nº 510009729682 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) LUIS CLAUDIO TORQUATO FARIAS, CPF/CNPJ: *30.***.*10-32, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50126577920214025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, para cobrança da quantia de R$ 4.980,11 (quatro mil, novecentos e oitenta reais e onze centavos), atualizada até (05/03/2021 16:02:47), relativa a Dívida Ativa não-tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 09.146924.2021, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/02/2023.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
03/03/2023 17:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023
28/02/2023 14:21

Expedição de Edital - citação
24/02/2023 17:45

Juntada de Certidão
13/02/2023 18:45

Decisão interlocutória
17/01/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2023 16:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/01/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/12/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 16:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/11/2022 19:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
07/11/2022 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
31/10/2022 23:40

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
26/10/2022 14:39

Decisão interlocutória
07/10/2022 17:57

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022 17:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2022 10:12

Juntada de Petição
27/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/08/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 16:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
31/08/2022 16:09

Juntada de Certidão
31/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
11/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/07/2022 Prazo do edital: 24/08/2022 Prazo de citação/intimação: 31/08/2022
11/07/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012657-79.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: MUNDO MIL CONSULTORIA E ACESSORIA LTDA EDITAL Nº 510008135811 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) MUNDO MIL CONSULTORIA E ACESSORIA LTDA, CPF/CNPJ: 07.***.***/0001-28, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50126577920214025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, para cobrança da quantia de R$ 4.980,11 (quatro mil, novecentos e oitenta reais e onze centavos), atualizada até (05/03/2021 16:02:47), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 09.146924.2021, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/07/2022.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
08/07/2022 17:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2022
07/07/2022 17:27

Expedição de Edital - citação
07/07/2022 12:34

Decisão interlocutória
13/06/2022 12:37

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 15:13

Juntada de Petição
04/06/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/05/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 14:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
04/04/2022 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
29/03/2022 20:30

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
23/03/2022 15:54

Despacho
23/03/2022 12:53

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2022 16:46

Juntada de Petição
18/03/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/03/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/02/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 17:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
05/11/2021 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/10/2021 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/06/2021 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/06/2021 13:24

Despacho
17/06/2021 13:01

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2021 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
27/03/2021 11:41

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
22/03/2021 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
17/03/2021 17:57

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
08/03/2021 18:03

Determinada a citação
08/03/2021 16:23

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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