TRF2 - 5005833-47.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

VALERIA MIRANDA DE OLIVEIRA BASTOS

CPF *19.***.*87-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2022 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 02/09/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 28/07/2022 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/07/2022 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2022 12:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/07/2022 12:21

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/07/2022 08:56

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15

  • 25/07/2022 18:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2022 18:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 22/07/2022 17:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 08/07/2022 14:18

    Juntado(a)

  • 05/07/2022 17:21

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

  • 05/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a REPUBLICAÇÃO(*) do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. (*) REPUBLICAÇÃO do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, disponibilizada em 04.07.2022 no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), por ter saído com incorreção.

    Nos processos em que constava a Relatoria do Exmo.

    Desembargador Federal ALUISIO MENDES, passou a constar a Relatoria do Exmo.Juiz Federal Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA.

    Agravo de Instrumento Nº 5005833-47.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 106) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: VALERIA MIRANDA DE OLIVEIRA BASTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 04/07/2022 17:22

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

  • 04/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005833-47.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: VALERIA MIRANDA DE OLIVEIRA BASTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/07/2022 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/07/2022 16:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 106

  • 29/06/2022 19:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 29/06/2022 10:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 28/06/2022 21:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 28/06/2022 21:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/06/2022 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 15/06/2022 08:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 01/06/2022 19:12

    Intimado em Secretaria

  • 01/06/2022 19:10

    Juntado(a)

  • 19/05/2022 15:54

    Expedição de ofício

  • 12/05/2022 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 11:51

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 11/05/2022 14:29

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB14)

  • 11/05/2022 14:29

    Alterado o assunto processual

  • 11/05/2022 14:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 11/05/2022 14:07

    Declarada incompetência

  • 10/05/2022 12:03

    Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 44, 37, 21, 16, 7, 4, 23, 24, 5, 25, 9, 29, 27, 36 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
05/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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