TRF2 - 5103612-54.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 11:42
Baixa Definitiva
-
06/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-52 processada no TRF2 com o no. 51617064020254029666/TRF (JACINTO DOS SANTOS)
-
05/08/2025 12:10
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-52
-
05/08/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 66
-
29/07/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 65
-
27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 66
-
24/07/2025 15:38
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF03
-
21/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
21/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
18/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
18/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
18/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5103612-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JACINTO DOS SANTOSADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) DESPACHO/DECISÃO Considerando a posterior concordância da Fazenda Nacional com os valores apresentados em evento 47, cadastre-se a requisição de pagamento no valor de R$ 5.415,92 (cinco mil quatrocentos e quinze reais e noventa e dois centavos)e intimem-se as partes para ciência do teor da requisição, pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 11 da resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Decorrido o prazo e nada requerido, proceda-se ao envio do requisitório ao TRF2, anexando-se o comprovante nos autos. A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo do beneficiário o acompanhamento do depósito dos valores pelo site www.trf2.jus.br.
Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. -
17/07/2025 13:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
17/07/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/07/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/07/2025 12:38
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-52
-
17/07/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 11:56
Determinada a intimação
-
17/07/2025 11:08
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2025 11:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
04/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
03/07/2025 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
03/07/2025 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
03/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
03/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5103612-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JACINTO DOS SANTOSADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a divergência de cálculos, remetam-se ao contador para feitura destes em estrita observância à sentença transitada em julgado.
Aguarde-se em suspensão.
Apresentados, dê-se vista às partes para manifestação pelo prazo de 10 (dez) dias.
Havendo concordância com os valores, cadastre-se a requisição de pagamento e intimem-se as partes para ciência do teor da requisição pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 11 da resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Decorrido o prazo e nada requerido, proceda-se ao envio do requisitório ao TRF2, anexando-se o comprovante nos autos. A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo do beneficiário o acompanhamento do depósito dos valores pelo site www.trf2.jus.br.
Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. -
02/07/2025 15:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
02/07/2025 15:02
Remetidos os Autos - RJRIOEF03 -> RJRIOSECONT
-
02/07/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 13:58
Decisão interlocutória
-
02/07/2025 13:42
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2025 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
17/06/2025 23:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
13/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
13/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5103612-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JACINTO DOS SANTOSADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar acerca dos cálculos no prazo de 10 dias. -
12/06/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 11:55
Determinada a intimação
-
12/06/2025 11:49
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2025 23:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
27/05/2025 11:42
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 22:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
01/04/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
24/03/2025 14:36
Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50018392920254025101/RJ
-
20/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/03/2025 03:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/03/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 14:19
Despacho
-
11/03/2025 13:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
11/03/2025 13:38
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2025 11:28
Juntada de Petição
-
07/03/2025 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
07/03/2025 08:32
Transitado em Julgado
-
07/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
20/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
12/02/2025 17:43
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50018392920254025101/RJ
-
07/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
05/02/2025 02:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
04/02/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 16:22
Julgado procedente o pedido
-
04/02/2025 13:17
Conclusos para julgamento
-
03/02/2025 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
03/02/2025 12:07
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
31/01/2025 16:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/01/2025 16:47
Despacho
-
31/01/2025 15:58
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2025 14:40
Juntada de Petição
-
13/01/2025 17:07
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50018392920254025101
-
17/12/2024 04:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/12/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 17:21
Despacho
-
16/12/2024 16:18
Conclusos para decisão/despacho
-
10/12/2024 09:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002337-10.2025.4.02.5107
Roseli de Oliveira Cadena
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5013621-76.2024.4.02.5001
Jose da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2025 08:53
Processo nº 5001745-15.2024.4.02.5102
Caixa Economica Federal - Cef
Gabriel Eladio Rodriguez Pazos
Advogado: Ingrid Kuwada Oberg Ferraz Pimenta de So...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004817-70.2025.4.02.5103
Heloisa Helena Ribeiro Faria
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2025 17:12
Processo nº 5010749-10.2023.4.02.5103
Cleide Lucia Barcellos de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/10/2023 16:24