09/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/08/2025 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 00:10

Determinada a intimação
07/08/2025 20:32

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/06/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 29
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009392-84.2022.4.02.5117/RJAUTOR: PAULO ROBERTO ALVES VIEIRAADVOGADO(A): EDLAINE RANIEL SIQUEIRA (OAB RJ247239)SENTENÇAIsto posto, REJEITO O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, diante da gratuidade de justiça deferida à parte autora (CPC, art. 98, § 1º, I) e da isenção legal a que faz jus a parte ré (Lei 9.289/1996, art. 4º, I).

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor do INSS, no valor mínimo incidente sobre o valor da causa (CPC, art. 85, §§ 2º e 3º), suspensa a exigibilidade pela gratuidade da justiça deferida (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º).

Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
11/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 14:00

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 22:40

Conclusos para julgamento
06/06/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:25

Determinada a citação
02/06/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 15:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para julgamento - 02/06/2025 13:35:38)
02/06/2025 13:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/03/2023 19:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/03/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/03/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 14:17

Determinada a intimação
06/03/2023 16:42

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/12/2022 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
15/12/2022 14:42

Juntada de Petição
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2022 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 10:24

Determinada a intimação
25/11/2022 16:00

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2022 16:00

Juntada de Certidão
22/11/2022 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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