TRF2 - 5066830-24.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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21/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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19/08/2022 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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19/08/2022 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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18/08/2022 20:49
Juntada de Petição
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17/08/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2022 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2022 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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12/08/2022 13:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/07/2022 14:48
Juntada de Certidão
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08/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
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08/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 02 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5066830-24.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ANTONIO CARLOS FERREIRA CHAVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO PAULO CARDOSO DA SILVA (OAB RJ107198) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/07/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
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06/07/2022 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/07/2022 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 37
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27/06/2022 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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22/06/2022 15:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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21/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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15/06/2022 08:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/05/2022 11:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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17/05/2022 10:05
Juntada de Petição
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16/05/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2022 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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13/05/2022 18:54
Determinada a intimação
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30/03/2022 15:13
Juntada de Petição
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28/08/2021 06:30
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 918,90 em 28/08/2021 Número de referência: 846252
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26/08/2021 11:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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26/08/2021 11:30
Juntada de Certidão
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26/08/2021 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/08/2021 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/08/2021 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2021 12:39
Ato ordinatório praticado
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17/08/2021 15:25
Juntada de Certidão
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13/08/2021 01:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/08/2021 01:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/08/2021 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/08/2021 17:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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09/08/2021 14:16
Distribuído por prevenção - Número: 50054463720194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2021
Ultima Atualização
16/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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