19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018975-19.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: SAMUEL DE SOUZA AZEVEDOADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453)ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706)ADVOGADO(A): LUDMILLA SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB ES038027)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 76 - 15/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 75 - 14/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 72 - 04/07/2025 - Ato ordinatório praticado
15/08/2025 16:52

Baixa Definitiva
15/08/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/08/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
15/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/08/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/07/2025 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
04/07/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 08:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/07/2025 08:11

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018975-19.2023.4.02.5001/ESAUTOR: SAMUEL DE SOUZA AZEVEDOADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453)ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706)ADVOGADO(A): LUDMILLA SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB ES038027)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a averbar o vínculo empregatício do autor no período de 01/11/1975 a 31/12/1975 com a empresa Lundgren Irmãos Tecidos S/A, bem como retificar a data de saída do vínculo com o Município de Praia Grande para 23/03/1987 e retificar a data de início do vínculo com a empresa Indústria e Comércio Azevedo LTDA (Atualmente Moria Transportes LTDA) para 01/03/1996. Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
06/06/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 22:13

Julgado procedente em parte o pedido
08/04/2025 09:30

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/12/2024 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/12/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/10/2024 17:24

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:45

Juntada de peças digitalizadas
16/10/2024 16:33

Intimado em Secretaria
16/10/2024 15:20

Juntada de Petição
16/10/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/08/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
10/07/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 16:07

Convertido o Julgamento em Diligência
20/06/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/05/2024 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/05/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/05/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/05/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 14:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
02/05/2024 14:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
02/05/2024 07:57

Juntada de Petição
18/03/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
17/01/2024 18:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/01/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/01/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/01/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
17/01/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
17/01/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 16:46

Convertido o Julgamento em Diligência
02/09/2023 08:23

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04F)
02/09/2023 07:34

Juntada de Certidão
07/08/2023 13:13

Conclusos para julgamento
05/07/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/07/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/07/2023 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/05/2023 15:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2023 15:05

Determinada a citação
28/04/2023 18:22

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 11:01

Juntada de Petição
28/04/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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