04/09/2025 15:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-93
27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/08/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007531-71.2023.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: CRISTIANO VINICIUS RIOS BARRETOADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 09/08/2025 - Juntado(a)
09/08/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
09/08/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/08/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/08/2025 10:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-93
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/06/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007531-71.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: CRISTIANO VINICIUS RIOS BARRETOADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416) DESPACHO/DECISÃO Trata-se da apreciação do pedido de impugnação aos cálculos exarada pela ré, ao entender que o valor da execução deveria ser de R$39.738,42 e não de R$ 50.042,21 (evento 43).

Diante de tal manifestação, os autos foram remetidos à contadotia do juízo para aferição do valor correto a ser executado, tendo-se chegado ao valor de R$ 50.698,10.

Importante ressaltar que os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial - órgão técnico, imparcial e de confiança do juízo - mostram-se adequados aos limites do título executivo.

Assim, reconheço o valor da execução como sendo de R$ 50.698,10, conforme cálculo apresentado no evento 50, anexo 1.

Diante do exposto, proceda-se ao cadastramento e à conferência dos requisitórios das quantias em questão.

Após, em virtude da Resolução nº RES-2017/00458, de 04/10/2017, do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes do teor da(s) requisição(ões) de pagamento, na forma do art. 11 da Resolução acima mencionada, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Sem oposição, voltem-me os autos para o envio do(s) ofício(s) requisitório(s).

A confirmação da liberação do(s) crédito(s) deverá ser consultada na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, conforme roteiro a seguir: http://www.trf2.jus.br opção precatórios e rpv – consulta - pesquisa ao público - nº do CPF ou da ação - situação depositado.

Para consultar a data de envio da requisição e previsão de pagamento, consultar o processo na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, http://www.jfrj.jus.br – Consulta processual.

Na impossibilidade de consulta pela internet, poderá(ão) o(s) interessado(s) comparecer à 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes para saber em que banco foi(ram) depositado(s) o(s) crédito(s).

O(s) beneficiário(s) deverá(ão) comparecer diretamente a uma agência do banco indicado para sacar(em) o(s) valor(es) depositado(s), portando originais e cópias do seu documento de identidade, CPF e comprovante de residência com data de emissão máxima de 60 dias (sessenta dias), bem como cópia do extrato do depósito, impresso pela página do TRF.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
09/06/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:49

Determinada a intimação
11/04/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/04/2025 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/04/2025 11:25

Juntada de Petição
09/04/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/04/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/04/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 15:53

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
31/03/2025 16:45

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
31/03/2025 16:45

Despacho
07/02/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/11/2024 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/09/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 19:54

Decisão interlocutória
06/09/2024 18:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/07/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/06/2024 02:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
31/05/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2024 11:35

Determinada a intimação
29/05/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 12:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJCAM01
29/05/2024 12:05

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
29/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
18/04/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2024 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/04/2024 15:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/04/2024 15:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
31/10/2023 12:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
27/10/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/10/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/10/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/10/2023 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/10/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/10/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/10/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2023 19:28

Julgado procedente o pedido
02/10/2023 16:49

Conclusos para julgamento
26/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/08/2023 11:44

Juntada de Petição
01/08/2023 12:21

Juntada de Petição
31/07/2023 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2023 15:28

Determinada a citação
31/07/2023 15:02

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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