08/09/2025 17:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF2
08/09/2025 16:54

Despacho
08/09/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/08/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/08/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2025 13:25

Determinada a intimação
05/08/2025 08:18

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
28/07/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/07/2025 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/07/2025 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5057036-03.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: JORGE ALBERTO NATIVIDADEADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇADiante do exposto, reconheço a ilegitimidade ativa e a inexigibilidade de obrigação e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 925 do CPC.

Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, na forma do artigo 85, §1º, do CPC, sob a condição suspensiva do artigo 98, §3º, do CPC.
02/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2025 11:24

Conclusos para julgamento
02/07/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5057036-03.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JORGE ALBERTO NATIVIDADEADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) DESPACHO/DECISÃO Ao autor em réplica.

Rio de Janeiro, 11/06/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 510000217700
12/06/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:03

Determinada a intimação
11/06/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/06/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/06/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/06/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:42

Determinada a intimação
14/05/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/01/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 17:57

Determinada a intimação
14/01/2025 16:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
14/01/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/12/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/12/2024 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/12/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/12/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 18:15

Determinada a intimação
29/11/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
12/11/2024 15:53

Juntada de Petição
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
25/10/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/10/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 17:16

Determinada a intimação
15/10/2024 08:10

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/09/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 18:16

Determinada a intimação
23/09/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/09/2024 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 17:45

Determinada a citação
02/08/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000262-10.2021.4.02.5116

Uniao - Fazenda Nacional

Lupatech - Perfuracao e Completacao LTDA

Advogado: Bruno de Abreu Faria

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/02/2022 12:46

Exibir Processo

Processo nº 5004233-21.2021.4.02.5110

Priscila Kelly Santos da Conceicao

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/01/2022 18:43

Exibir Processo

Processo nº 5010412-76.2023.4.02.5117

Francisco do Nascimento Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002666-86.2025.4.02.5118

Luciane Henrique

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2025 16:17

Exibir Processo

Processo nº 5001952-86.2025.4.02.5002

Maria Luzia Campos Xavier

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gerusa Baptista Delesposte Zanetti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/06/2025 15:49

Exibir Processo