TRF2 - 5000262-10.2021.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
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10/09/2025 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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10/09/2025 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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10/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
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09/09/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2025 20:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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08/09/2025 20:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/09/2025 23:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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03/09/2025 22:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/08/2025 12:40
Juntada de Certidão
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07/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2025<br>Data da sessão: <b>02/09/2025 13:00</b>
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06/08/2025 17:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2025
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06/08/2025 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/08/2025 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 33
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04/08/2025 12:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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17/07/2025 16:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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17/07/2025 16:25
Lavrada Certidão
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17/07/2025 16:24
Retirado de pauta
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17/07/2025 10:10
Juntada de Petição
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16/07/2025 11:18
Juntada de Certidão
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16/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2025<br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00</b>
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16/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000262-10.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: UPC PERFURACAO E COMPLETACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS JOSE DE OLIVEIRA SARAIVA FILHO (OAB SP323501) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/07/2025 16:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2025
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15/07/2025 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/07/2025 16:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 146
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14/07/2025 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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08/07/2025 15:08
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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08/07/2025 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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08/07/2025 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/07/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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25/06/2025 15:08
Juntada de Petição
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18/06/2025 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/06/2025 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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03/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5000262-10.2021.4.02.5116/RJ APELADO: UPC PERFURACAO E COMPLETACAO LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCOS JOSE DE OLIVEIRA SARAIVA FILHO (OAB SP323501) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a apelada para esclarecer, em 15 (quinze) dias, a autuação do Eproc, haja vista que consta UPC PERFURACAO E COMPLETACAO LTDA como Apelada e que a ação foi ajuizada por LUPATECH – PERFURAÇÃO E COMPLETAÇÃO LTDA. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
Sem prejuízo, dê-se vista ao MPF. -
02/06/2025 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/06/2025 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2025 14:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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29/05/2025 14:29
Juntado(a)
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18/08/2023 17:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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18/08/2023 16:58
Juntada de Certidão
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18/08/2023 12:20
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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16/08/2023 18:15
Juntada de Petição
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26/07/2023 11:33
Juntada de Petição - LUPATECH - PERFURACAO E COMPLETACAO LTDA (SP374948 - BARBARA POMMÊ GAMA)
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21/10/2022 16:26
Juntada de Certidão
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02/08/2022 13:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
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02/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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22/07/2022 16:03
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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06/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/06/2022 08:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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10/06/2022 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/06/2022 19:32
Juntada de Petição
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08/06/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/06/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/06/2022 18:58
Determinada a intimação
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27/04/2022 12:20
Decisão interlocutória
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25/02/2022 12:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2022
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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