12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029512-94.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: ANA LUIZA MELLO DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): TIAGO PESSOA MARINHO (OAB RJ207627)ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RJ216750)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTAREQUERENTE: MICHELE VELLOSO DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): TIAGO PESSOA MARINHO (OAB RJ207627)ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RJ216750)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 10/09/2025 - Juntada de certidão
10/09/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100
10/09/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/09/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
10/09/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 12:17

Juntada de Certidão
10/09/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029512-94.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: ANA LUIZA MELLO DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): TIAGO PESSOA MARINHO (OAB RJ207627)ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RJ216750)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTAREQUERENTE: MICHELE VELLOSO DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): TIAGO PESSOA MARINHO (OAB RJ207627)ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RJ216750)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 91 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 90 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 89 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
01/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 21:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159394-91.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 21:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159393-09.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 21:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159392-24.2025.4.02.9666/TRF (ANA LUIZA MELLO DOS SANTOS)
13/08/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029512-94.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: ANA LUIZA MELLO DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RJ216750)ADVOGADO(A): TIAGO PESSOA MARINHO (OAB RJ207627)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTAREQUERENTE: MICHELE VELLOSO DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RJ216750)ADVOGADO(A): TIAGO PESSOA MARINHO (OAB RJ207627)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 81 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 80 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 79 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
01/08/2025 20:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
01/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 18:04

Baixa Definitiva
31/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-83 processada no TRF2 com o no. 51593949120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-83 processada no TRF2 com o no. 51593930920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-83 processada no TRF2 com o no. 51593922420254029666/TRF (ANA LUIZA MELLO DOS SANTOS)
30/07/2025 11:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-83
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
09/07/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
08/07/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
08/07/2025 13:44

Juntada de Petição
08/07/2025 13:42

Juntada de Petição
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 09:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
30/06/2025 11:54

Juntada de Petição
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
27/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
27/06/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 12:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-83
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029512-94.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ANA LUIZA MELLO DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): TIAGO PESSOA MARINHO (OAB RJ207627)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTAAUTOR: MICHELE VELLOSO DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): TIAGO PESSOA MARINHO (OAB RJ207627)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTASENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos apresentados pela Autarquia ré no .

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

A sentença homologatória não se sujeita a recurso, transitando em julgado na data da publicação (art. 41 da Lei nº 9.099/95).

Expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV) para reembolso de 50% dos honorários periciais adiantados à conta do orçamento da Justiça Federal, nos termos do art. 331, §4º, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região.

Considerando que o valor dos atrasados foi apresentado na proposta de acordo, cadastre(m)-se o(s) requisitório(s), conforme cálculo constante do evento 40, PROACORDO1, dando-se vista às partes do seu teor, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento do requisitório, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira clara e precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica.

Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".

Com a concordância da parte autora ou decorrido o prazo, venham para transmissão do requisitório.

Com o envio do requisitório ao TRF, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.
26/06/2025 16:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 16:06

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
26/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 15:09

Homologada a Transação
24/06/2025 13:18

Conclusos para julgamento
24/06/2025 12:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 41 e 42
24/06/2025 11:31

Juntada de Petição
17/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029512-94.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESAUTOR: ANA LUIZA MELLO DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): TIAGO PESSOA MARINHO (OAB RJ207627)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTAAUTOR: MICHELE VELLOSO DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): TIAGO PESSOA MARINHO (OAB RJ207627)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 11/06/2025 - PETIÇÃO
11/06/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
11/06/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 21:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029512-94.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESAUTOR: ANA LUIZA MELLO DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): TIAGO PESSOA MARINHO (OAB RJ207627)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTAAUTOR: MICHELE VELLOSO DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): TIAGO PESSOA MARINHO (OAB RJ207627)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 27 - 05/06/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 26 - 11/05/2025 - LAUDO PERICIAL
09/06/2025 21:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
09/06/2025 19:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/06/2025 12:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO25S)
06/06/2025 12:35

Juntada de Certidão
05/06/2025 16:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/06/2025 16:25

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
05/06/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/05/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/04/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 15 e 16
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
03/04/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 19:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA LUIZA MELLO DOS SANTOS <br/> Data: 05/06/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALE
03/04/2025 12:24

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25S para CEPERJA-RJ)
03/04/2025 06:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/04/2025 05:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2025 21:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/04/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 20:37

Não Concedida a tutela provisória
02/04/2025 18:39

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 15:21

Juntada de Petição
02/04/2025 15:21

Juntada de Petição
02/04/2025 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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