TRF2 - 5011578-42.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.126.300/0001-61

ALVARO ROBERTO DIAS COSTA

CPF *33.***.*30-91

CARLOS ALBERTO DE ALCANTARA

CPF *08.***.*06-87

NORIVAL GALDINO PEREIRA

CPF *59.***.*42-87

PAULO CESAR CAETANO

CPF *50.***.*51-87

REGINALDO RICARDO DA CRUZ

CPF *62.***.*16-15

Advogados

ANDRE ANDRADE VIZ

OAB: 057863/RJ

CPF *95.***.*12-87

MAURO ALBANO PIMENTA

OAB: 075005/RJ

CPF *46.***.*20-63

CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO

OAB: 176487/RJ

CPF *05.***.*94-75

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2024 13:15

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2024 11:19

    Recebidos os autos do STF

  • 01/12/2023 11:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 30/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

  • 23/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164, 165, 166 e 167

  • 14/11/2023 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164, 165, 166, 167 e 168

  • 03/11/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 16:59

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 03/11/2023 16:59

    Despacho

  • 03/11/2023 16:59

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 03/11/2023 16:59

    Despacho

  • 29/08/2023 11:22

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 29/08/2023 06:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 28/08/2023 15:27

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 151

  • 28/08/2023 15:17

    Juntada de Petição

  • 25/08/2023 15:11

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141, 142 e 143

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141, 142, 143 e 145

  • 18/08/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/08/2023 09:36

    Juntada de Petição

  • 18/08/2023 09:34

    Juntada de Petição

  • 16/08/2023 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 16/08/2023 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 14/08/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 19:10

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 10/08/2023 19:10

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 10/08/2023 19:09

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 10/08/2023 19:09

    Recurso Especial não admitido

  • 04/05/2023 00:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125, 126 e 127

  • 10/04/2023 15:29

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125, 126 e 127

  • 04/04/2023 10:39

    Juntada de Petição

  • 02/04/2023 05:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 28/03/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 15:30

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 13:19

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 27/03/2023 13:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 26/03/2023 19:52

    Juntada de Petição

  • 22/03/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/03/2023 14:12

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 11/02/2023 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 07/02/2023 13:00

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103 e 104

  • 07/02/2023 11:40

    Juntada de Petição

  • 07/02/2023 11:40

    Juntada de Petição

  • 23/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103, 104 e 106

  • 17/01/2023 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 17/01/2023 08:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 13/01/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2023 21:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 11/01/2023 21:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2022 14:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 16/12/2022 14:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 16/12/2022 14:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 12/12/2022 13:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/10/2022 12:51

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>

  • 20/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>

  • 20/10/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5011578-42.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: ALVARO ROBERTO DIAS COSTA ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: REGINALDO RICARDO DA CRUZ ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: PAULO CESAR CAETANO ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: NORIVAL GALDINO PEREIRA ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO DE ALCANTARA ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 18/10/2022 12:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022

  • 18/10/2022 11:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 43

  • 18/10/2022 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/10/2022 12:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 06/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 30/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77 e 78

  • 28/07/2022 14:14

    Alterado o assunto processual

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79

  • 12/07/2022 15:37

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB23 para GAB32)

  • 12/07/2022 15:08

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 12/07/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 14:40

    Retirado de pauta

  • 12/07/2022 12:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 15/06/2022 13:11

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>

  • 15/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5011578-42.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: ALVARO ROBERTO DIAS COSTA ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: REGINALDO RICARDO DA CRUZ ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: PAULO CESAR CAETANO ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: NORIVAL GALDINO PEREIRA ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO DE ALCANTARA ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 13/06/2022 19:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022

  • 13/06/2022 18:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 193

  • 13/06/2022 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 07/06/2022 14:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 16/05/2022 13:36

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 14/05/2022 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 14/05/2022 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 14/05/2022 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 14/05/2022 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 11/05/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2022 17:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 10/05/2022 14:17

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/05/2022 13:40:55)

  • 09/05/2022 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 09/05/2022 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 06/05/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/05/2022 13:40

    Determinada a intimação

  • 02/05/2022 11:21

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 02/05/2022 11:20

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41 e 42

  • 02/05/2022 07:33

    Juntada de Petição

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 44

  • 19/04/2022 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 19/04/2022 20:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/04/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 13:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2022 13:06

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB22 -> SUB8TESP

  • 11/04/2022 14:53

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB22

  • 11/04/2022 14:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 11/04/2022 14:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/04/2022 21:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/04/2022 16:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 07/03/2022 17:40

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5011578-42.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO DE ALCANTARA ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: PAULO CESAR CAETANO ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: ALVARO ROBERTO DIAS COSTA ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: NORIVAL GALDINO PEREIRA ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: REGINALDO RICARDO DA CRUZ ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 03/03/2022 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 192

  • 03/03/2022 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2022 17:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 05/11/2021 17:58

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB22

  • 28/10/2021 15:38

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 24/09/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2021<br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00:00</b>

  • 23/09/2021 15:24

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9

  • 21/09/2021 23:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 76

  • 21/09/2021 23:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/09/2021 17:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 09/09/2021 07:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 08/09/2021 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 08/09/2021 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/08/2021 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/08/2021 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 29/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10

  • 19/08/2021 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2021 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2021 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2021 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2021 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2021 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2021 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2021 19:15

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 17/08/2021 19:15

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/08/2021 14:12

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 77 do processo originário.Número: 00436042220124025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
20/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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