TRF2 - 5005704-61.2024.4.02.5112
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2025 12:12
Despacho
-
12/09/2025 10:58
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
18/08/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
18/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
15/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
15/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005704-61.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: SEBASTIAO ROGERIO DA CONCEICAO DO CARMOADVOGADO(A): JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096)ADVOGADO(A): FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442) DESPACHO/DECISÃO Evento 64 - Nada a prover. O acordo homologado em Juízo previu o pagamento do benefício de auxílio-doença no período de 18/09/2024 a 04/05/2025.
Tais quantias serão pagas judicialmente via RPV e para tanto o INSS já foi devidamente intimado para apresentar os valores (evento 58).
Também estava previsto no acordo a concessão do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente, com início em 05/05/2025 e pagamento adminstrativo a contar de 01/06/2025, sendo o período de 05/05 a 31/05/2025 igualmente pago via RPV.
O próprio requerente juntou documentos que demonstram que haverá a liberação dos valores do benefício de aposentadoria por invalidez dos meses de junho e julho a partir de 26/08/2025 e que os montantes gerados a título de auxílio-doença no mesmo período foram invalidados pelo INSS por expressa proibição legal de acumulação dos referidos benefícios. Isto posto, aguarde-se a vinda dos valores pretéritos pelo INSS, após prossiga-se conforme evento 39.
Ao final, dê-se baixa. -
14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
14/08/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 16:41
Despacho
-
14/08/2025 16:02
Conclusos para decisão/despacho
-
11/08/2025 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
06/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
05/08/2025 06:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
05/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
05/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005704-61.2024.4.02.5112/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAREQUERENTE: SEBASTIAO ROGERIO DA CONCEICAO DO CARMOADVOGADO(A): JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096)ADVOGADO(A): FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 04/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
04/08/2025 12:51
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
04/08/2025 10:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
04/08/2025 10:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/08/2025 10:26
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
04/08/2025 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
29/07/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
29/07/2025 17:44
Despacho
-
29/07/2025 16:54
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2025 11:41
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
25/07/2025 11:41
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
-
25/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
18/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 41
-
28/06/2025 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
25/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
24/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
23/06/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
23/06/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/06/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/06/2025 16:53
Homologada a Transação
-
23/06/2025 16:23
Conclusos para julgamento
-
21/06/2025 10:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 33
-
17/06/2025 22:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
13/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
13/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005704-61.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: SEBASTIAO ROGERIO DA CONCEICAO DO CARMOADVOGADO(A): JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096)ADVOGADO(A): FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442) ATO ORDINATÓRIO À parte autora sobre a proposta de acordo formulada pelo INSS. -
12/06/2025 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/06/2025 12:06
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2025 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
12/06/2025 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
05/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
04/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
03/06/2025 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/06/2025 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/06/2025 14:28
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 12:15
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJNFR02F)
-
02/06/2025 12:13
Juntada de Certidão
-
02/06/2025 12:00
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
02/06/2025 10:01
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 8
-
01/06/2025 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
04/02/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
29/01/2025 22:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 10
-
29/01/2025 17:51
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
25/01/2025 04:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/01/2025 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/01/2025 13:26
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/01/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2025 12:35
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SEBASTIAO ROGERIO DA CONCEICAO DO CARMO <br/> Data: 05/05/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna -
-
13/01/2025 14:12
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR02F para CEPERJA-IP)
-
08/01/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 18:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/01/2025 18:40
Não Concedida a tutela provisória
-
06/01/2025 12:26
Conclusos para decisão/despacho
-
27/12/2024 17:57
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJNFR02F)
-
27/12/2024 17:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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