TRF2 - 5001924-55.2025.4.02.5120
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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04/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
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03/09/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/09/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 14:00 a 22/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 118
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03/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
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03/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001924-55.2025.4.02.5120/RJ RECORRENTE: MARCO ANTONIO JOSE DE ANCHIETA (AUTOR)ADVOGADO(A): SAMUEL CALIXTO DE MOURA (OAB RJ215434) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 15/09/2025 e encerramento no dia 22/09/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
02/09/2025 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/09/2025 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/09/2025 11:50
Ato ordinatório praticado
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29/07/2025 13:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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29/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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15/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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02/07/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/07/2025 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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23/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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23/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001924-55.2025.4.02.5120/RJAUTOR: MARCO ANTONIO JOSE DE ANCHIETAADVOGADO(A): SAMUEL CALIXTO DE MOURA (OAB RJ215434)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, ex vi do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR O INSS a pagar os valores devidos relativos ao NB 646.258.373-1 referentes ao período de 26/09/2024 a 29/12/2024. -
19/06/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2025 13:54
Julgado procedente em parte o pedido
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18/06/2025 12:12
Juntada de peças digitalizadas
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18/06/2025 11:51
Conclusos para julgamento
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07/06/2025 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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02/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
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30/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
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30/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001924-55.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: MARCO ANTONIO JOSE DE ANCHIETAADVOGADO(A): SAMUEL CALIXTO DE MOURA (OAB RJ215434) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo, no prazo de 5 (cinco) dias. -
29/05/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 18:03
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/04/2025 18:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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31/03/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/03/2025 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/03/2025 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/03/2025 16:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/03/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 16:41
Determinada a citação
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18/03/2025 13:05
Conclusos para decisão/despacho
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14/03/2025 12:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/03/2025 12:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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