01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/09/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
22/08/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 18:25

Conhecido o recurso e não provido
21/08/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 22:04

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR03G03)
12/08/2025 22:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000033-59.2025.4.02.5003/ESAUTOR: REGINA JESUS SOUZAADVOGADO(A): SARA ELIS FANTECELLE MATTOS (OAB ES039775)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), além do disposto no §2º, do art. 129-A da Lei 8.213/1991.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado da sentença de mérito proferida em favor do réu antes da citação, dê-se vista ao referido, nos termos do art. 241 do Código de Processo Civil.

Tudo em termos, dê-se baixa na distribuição.
26/06/2025 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 00:04

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 12:46

Conclusos para julgamento
20/06/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000033-59.2025.4.02.5003/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAAUTOR: REGINA JESUS SOUZAADVOGADO(A): SARA ELIS FANTECELLE MATTOS (OAB ES039775)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 09/05/2025 - LAUDO PERICIAL
06/06/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
06/06/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS501J)
29/05/2025 15:53

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/05/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/04/2025 11:01

Juntada de Certidão
26/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
13/02/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/02/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: REGINA JESUS SOUZA <br/> Data: 24/04/2025 às 09:20. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES - térr
29/01/2025 09:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/01/2025 13:21

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPSMTJA-ES)
13/01/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/01/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/01/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 17:29

Não Concedida a tutela provisória
08/01/2025 17:51

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/01/2025 19:52

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 11:43

Juntada de Petição
07/01/2025 11:25

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS501J)
07/01/2025 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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