TRF2 - 5038536-49.2025.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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12/09/2025 18:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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05/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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20/08/2025 16:11
Juntada de Petição
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14/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
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13/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
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13/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5038536-49.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal VIVIAN MACHADO SIQUEIRARECORRENTE: TITO FACCIOLI RIBEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): IMARA DALONI PEREIRA DA SILVA (OAB DF012049)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS ALVES DA SILVA (OAB DF008079) DIREITO ADMINISTRATIVO. recurso inominado. servidor público federal. progressão funcional no interstício de 12 meses. tema 1129 do stj. recurso desprovido. sentença mantida. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, para manter a sentença por seus próprios fundamentos.
Sem custas.
Honorários fixados em 10% sobre o valor da causa.
Decorrido o prazo recursal, certifique-se o necessário, dê-se baixa e encaminhe-se ao Juízo de origem.
Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2025. -
12/08/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2025 16:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/08/2025 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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07/08/2025 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 153
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29/07/2025 15:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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29/07/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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29/07/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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23/07/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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16/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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15/07/2025 16:51
Juntada de Petição
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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30/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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27/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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27/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038536-49.2025.4.02.5101/RJAUTOR: TITO FACCIOLI RIBEIROADVOGADO(A): IMARA DALONI PEREIRA DA SILVA (OAB DF012049)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS ALVES DA SILVA (OAB DF008079)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO1, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem custas (LJE, art. 54).
Sem honorários (LJE, art. 55, caput).
Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do CPC).
Após, encaminhem-se os presentes autos à Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região, bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016.
Publique-se.
Intimem-se.
Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. -
26/06/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 14:37
Julgado improcedente o pedido
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23/06/2025 15:21
Conclusos para julgamento
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23/06/2025 15:21
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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23/06/2025 15:13
Juntada de Petição
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17/06/2025 23:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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15/06/2025 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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15/06/2025 22:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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13/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038536-49.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: TITO FACCIOLI RIBEIROADVOGADO(A): IMARA DALONI PEREIRA DA SILVA (OAB DF012049)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS ALVES DA SILVA (OAB DF008079) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, às partes para apresentarem prova documental suplementar e/ou especificarem justificadamente outras provas que pretendem produzir.
Prazo: 5 dias.
No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre eventuais documentos juntados com a contestação. -
12/06/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 12:07
Ato ordinatório praticado
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12/06/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/05/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 16:13
Determinada a citação
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28/05/2025 14:43
Conclusos para decisão/despacho
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28/05/2025 14:17
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO20S)
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28/05/2025 14:17
Juntada de Certidão
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27/05/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/05/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 13:04
Despacho
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15/05/2025 18:48
Conclusos para decisão/despacho
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15/05/2025 13:51
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO20S para CEJUSCRIOJ)
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15/05/2025 13:50
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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15/05/2025 13:41
Juntada de Petição
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05/05/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/05/2025 20:55
Determinada a intimação
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30/04/2025 11:37
Conclusos para decisão/despacho
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29/04/2025 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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