26/08/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015303-88.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: MARCOS ANTONIO DE PAULOADVOGADO(A): MARIANNE FONTENELE BRITO (OAB RJ220837) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, intime-se o INSS, por meio da CEAB/DJ para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 dias.

Comprovado o cumprimento, dê-se vista à parte autora por 10 dias.

Sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
14/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:39

Determinada a intimação
31/07/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 14:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2025 14:57

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015303-88.2023.4.02.5102/RJAUTOR: MARCOS ANTONIO DE PAULOADVOGADO(A): MARY ANNE FONTENELE BRITO (OAB RJ220837)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO tão somente para reconhecer, como tempo contributivo e carência, os períodos de 08/05/1987 a 01/06/1987; de 20/05/1999 a 31/08/1999; de 01/01/2001 a 10/01/2001; de 02/01/2018 a 31/08/2020 (ressalvadas eventuais concomitâncias).
09/06/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 20:05

Julgado procedente em parte o pedido
24/01/2025 18:57

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
10/06/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/05/2024 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/05/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
20/02/2024 13:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
15/02/2024 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 14:58

Determinada a citação
15/02/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/01/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 17:27

Determinada a intimação
09/01/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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