27/08/2025 13:18

Baixa Definitiva
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000050-56.2025.4.02.5113/RJ REQUERENTE: REGINA CELIA RODRIGUES DA FONSECAADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): RENAN NEVES REGO (OAB PE039615)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes dos montantes requisitados por RPV, devendo o(s) beneficiário(s) acompanhar(em) no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), a liberação do crédito que ocorrerá em até 60 dias do envio da requisição, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.

Em caso de dúvida, a Secretaria do Juizado estará apta a fornecer qualquer informação ou esclarecimento, inclusive sobre o banco onde foi realizado o depósito, DESDE QUE JÁ TRANSCORRIDOS 60 DIAS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE REQUISIÇÃO.

Para recebimento dos valores, deverá(ão) o(s) beneficiário(s) comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme o caso, e apresentar no ato os originais da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado.

Em seguida, proceda-se à baixa e arquivamento.
15/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:25

Despacho
15/08/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-68 processada no TRF2 com o no. 51630704720254029666/TRF (DENISCLAIR BRANDAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
13/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-68 processada no TRF2 com o no. 51630704720254029666/TRF (CITELE E JARDIM ADVOCACIA)
13/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-68 processada no TRF2 com o no. 51630704720254029666/TRF (PROST E QUARESMA ADVOCACIA)
13/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-68 processada no TRF2 com o no. 51630704720254029666/TRF (ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
13/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-68 processada no TRF2 com o no. 51630704720254029666/TRF (REGO & QUINTINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
13/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-68 processada no TRF2 com o no. 51630704720254029666/TRF (REGINA CELIA RODRIGUES DA FONSECA)
08/08/2025 15:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-68
28/07/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/07/2025 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/07/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000050-56.2025.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: REGINA CELIA RODRIGUES DA FONSECAADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): RENAN NEVES REGO (OAB PE039615)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 21/07/2025 - Juntado(a)
21/07/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
21/07/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 12:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-68
09/07/2025 18:50

Despacho
03/07/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 12:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 12:43

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000050-56.2025.4.02.5113/RJAUTOR: REGINA CELIA RODRIGUES DA FONSECAADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): RENAN NEVES REGO (OAB PE039615)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b, do CPC.
11/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 14:05

Homologada a Transação
10/06/2025 17:05

Juntada de Petição
10/06/2025 16:48

Conclusos para julgamento
10/06/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:25

Despacho
08/05/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/04/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 10:42

Juntada de Petição
07/04/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/01/2025 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 16:34

Determinada a citação
21/01/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 19:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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