11/09/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 13:53

Despacho
18/08/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
30/06/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/06/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
27/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 16:18

Despacho
27/06/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 12:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/06/2025 12:28

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/06/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008850-32.2023.4.02.5117/RJAUTOR: MARCELO DA SILVA LOMBAADVOGADO(A): FILIPE MOUTINHO LOPES (OAB RJ164081)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS, apenas para condenar a União Federal a promover a comunicação, ao Ministério do Trabalho e Emprego, ao INSS e ao Tribunal de Contas da União, da data de desligamento do autor das fileiras da Aeronáutica Brasileira, para que sejam feitas as devidas retificações nos cadastros correspondentes.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.R.I.
06/06/2025 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 22:58

Julgado procedente em parte o pedido
06/02/2025 16:36

Conclusos para julgamento
25/10/2024 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 19:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/08/2024 21:48

Juntada de Petição
01/07/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
06/06/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 19:02

Convertido o Julgamento em Diligência
17/04/2024 19:52

Conclusos para julgamento
16/02/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/02/2024 17:19

Juntada de Petição
30/01/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/01/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 19:17

Determinada a intimação
19/01/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
31/10/2023 17:43

Juntada de Petição
20/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/10/2023 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/10/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2023 19:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 19:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
10/10/2023 17:42

Não Concedida a tutela provisória
09/10/2023 20:38

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/08/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 17:27

Determinada a intimação
28/08/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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