30/06/2025 17:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/06/2025 16:55

Juntado(a)
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
11/06/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/06/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
11/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105657-31.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MAE & FILHO HORTIGRANJEIRO E MERCEARIA EIRELIADVOGADO(A): MANOELLA SIQUEIRA CAMPOS DA COSTA SANTOS (OAB RJ146219) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MAE & FILHO HORTIGRANJEIRO E MERCEARIA EIRELI, objetivando cobrança de crédito no valor originário de R$ 77.609,02 (setenta e sete mil, seiscentos e nove reais e dois centavos). 1.

Primeiramente proceda a Secretaria a transferência da integralidade dos valores bloqueados via Sisbajud para a conta judicial vinculada a presente demanda. 2.

Após, suspendo a execução na forma do art. 922 do CPC até que sobrevenha manifestação das partes acerca da quitação do débito ou rescisão do aludido parcelamento. 2.1.

Indefiro, de antemão, pedidos de prazos alternativos de suspensão e de vista periódica dos autos. 2.2.

Ressalto que, na hipótese de processos virtuais, o eventual pedido de vista já restará atendido, pois a parte exequente tem acesso aos autos virtuais a qualquer momento, através da consulta processual no site da JFRJ. 3.

Cabe ao exequente, independentemente de vista prévia pela secretaria do Juízo, o controle administrativo do cumprimento do parcelamento e a iniciativa para eventual retomada da execução, caso necessário.
10/06/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2025 17:11

Decisão interlocutória
10/06/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/04/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/04/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 14:06

Decisão interlocutória
26/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/04/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/04/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/04/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025 19:35

Decisão interlocutória
18/03/2025 11:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
11/03/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/02/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/02/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/02/2025 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
25/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:26

Decisão interlocutória
25/02/2025 13:30

Juntado(a)
24/02/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 22:57

Juntada de Petição - MAE & FILHO HORTIGRANJEIRO E MERCEARIA EIRELI (RJ146219 - MANOELLA SIQUEIRA CAMPOS DA COSTA SANTOS)
21/02/2025 17:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/02/2025 14:33

Juntado(a)
13/02/2025 14:32

Decisão interlocutória
12/02/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/02/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/02/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:38

Decisão interlocutória
11/02/2025 01:10

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/01/2025 15:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
22/01/2025 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
17/01/2025 19:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/01/2025 09:34

Juntada de Petição
13/01/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 22:24

Determinada a citação
13/01/2025 20:57

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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